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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 43/2009
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências.
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Decreto 42/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 41/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2009.
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Decreto 40/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009.
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Decreto 39/2009
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2009.
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Decreto 37/2009
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Revogar Decreto 024/2009.
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Decreto 36/2009
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Revogar Decreto 015/2009.
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Decreto 32/2009
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Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 31/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 30/2009
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Decreta Lista de Documentos para Regularidade Cadastral de Entidades e ONGs do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 29/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Decreto 28/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Assistência ao Menor e ao Idoso.
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Decreto 27/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Urbanismo.
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Decreto 25/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saneamento Básico.
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Decreto 23/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Mecânica.
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Decreto 19/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados.
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Decreto 18/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura.
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Decreto 14/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária.
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Decreto 13/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso.
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Decreto 12/2009
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2009 e dá outras providências.
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Decreto 11/2009
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Decreta Luto Oficial.
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Decreto 10/2009
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 9/2009
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Decreto 7/2009
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2009.
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Decreto 5/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.
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Decreto 4/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Finanças.
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Decreto 3/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura, Indústria e Comércio.
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Decreto 2/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 1/2009
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Gabinete.
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Lei Ordinária 518/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 59.360,00 (cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 510/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 58.818,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos e dezoito reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 509/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 508/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, um Barracão de 320 m² (Trezentos e vinte metros quadrados), de área construída e dá outras providências.
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Lei Ordinária 507/2008
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Revoga a Lei Municipal Nº 292, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 506/2008
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 505/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 803.850,00 (Oitocentos e três mil, oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 504/2008
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Cria o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 503/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 756.150,00 (Setecentos e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 502/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 501/2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 246.584,47 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
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