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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 18/2010
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Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências.
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Decreto 17/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 100.396,80 (cem mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 15/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2010.
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Decreto 14/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2010.
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Decreto 13/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2010.
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Decreto 12/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2010.
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Decreto 9/2010
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Revogar Decreto 001/2009.
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Decreto 8/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2010.
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Decreto 7/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2010.
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Decreto 6/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2010.
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Decreto 5/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2010.
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Instrução Normativa 4/2010
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Regulamenta o procedimento para a Divisão de Controle de Frotas Municipal, e dá outras providências. (Controle Interno)
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Decreto 4/2010
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Instrução Normativa 3/2010
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Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa N° 02/2010 — SCIU, de 30 de abril de 2010, que regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno)
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Decreto 3/2010
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 85.137,82 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 2/2010
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2010.
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Decreto 1/2010
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2010 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 561/2009
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Denomina Centro de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, o Centro de Educação Infantil inominado, localizado no Distrito de Luz Marina.
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Lei Ordinária 560/2009
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 559/2009
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LDO 2010 (Alteração) - Procede as alterações na Lei Municipal nº 536, de 21 de julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2010.
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Lei Ordinária 558/2009
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 557/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais ) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 556/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 555/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 159.780,00 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e oitenta reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 554/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 553/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 552/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 551/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 376.100,00 (trezentos e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 550/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 1.192.500,00 (um milhão cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 549/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 548/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 547/2009
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Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Municipal nº 489, de 06 de junho de 2008.
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Lei Ordinária 546/2009
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Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Municipal nº 402, de 28 de Novembro de 2005.
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Lei Ordinária 545/2009
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Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
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Lei Ordinária 543/2009
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 542/2009
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Ratifica o Protocolo de  Intenções   firmado  entre Vera  Cruz  do  Oeste,  São  Pedro  do Iguaçu,   Matelândia,   Diamante  do  Oeste,  São Jose das Palmeiras, Ramilândia, e Ouro Verde   do  Oeste,  para  a   constituição   de  Consorcio Publico destinado a promover   o Desenvolvimento   Rural    sustentável   dos Municípios que compõe a Região Oeste  do   Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 541/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 82.000,00 ( Oitenta e dois mil reais ), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 540/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 192.621,97 (cento e noventa e dois mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 539/2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 443.746,31 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 538/2009
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Cria o Comitê Gestor do Programa Cultivando Água Boa no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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