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Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Lei Ordinária 939/2017 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021) |
| Detalhes |
Lei Ordinária 935/2017 |
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| Alterada(o) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 155/2017 |
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| Alterada(o) |
| Concede férias a servidores. |
| Detalhes |
Decreto 115/2017 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica (CFT) e do seu Regimento Interno de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Decreto 112/2017 |
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| Alterada(o) |
| Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR. |
| Detalhes |
Portaria 108/2017 |
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| Alterada(o) |
| Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 57/2017 |
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| Alterada(o) |
| Designa membros para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu. |
| Detalhes |
Portaria 22/2017 |
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| Alterada(o) |
| Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências. |
| Detalhes |