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Dados atualizados em 26/04/2024 17:32.

Decreto 64/2020

Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 26/2020

Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
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Decreto 24/2020

Alterada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
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Decreto 15/2020

Alterada(o)
Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos.
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Decreto 12/2020

Alterada(o)
Institui a Unidade Técnica de Planejamento.
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