Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 193/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2020.
Detalhes

Portaria 193/2020

---
Exonera, a partir do dia 01 de setembro de 2020, a Servidora Sra. ELBA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I.
Detalhes

Decreto 192/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2020
Detalhes

Portaria 192/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 26 de agosto de 2020, às 13h00min e retorno no dia 27 de agosto de 2020 às 13h22min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Detalhes

Decreto 191/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 17.366,20 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 191/2020

---
Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 24 de agosto de 2020, às 08h30min e retorno no dia 25 de agosto de 2020 às 21h00min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Detalhes

Decreto 190/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 491.600,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 190/2020

---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 09 de agosto de 2020, às 11h15min e retorno no dia 10 de agosto de 2020 às 15h10min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Detalhes

Portaria 189/2020

---
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 188/2020

---
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 188/2020

---
Concede turno extraordinário para professores da educação municipal.
Detalhes

Decreto 187/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2020.
Detalhes

Portaria 187/2020

---
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 186/2020

---
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 186/2020

---
Revoga a portaria que concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 185/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2020.
Detalhes

Portaria 185/2020

---
Concede, à servidora pública SANDRINHA MARIA ZEMBRZUSKI ARCARI, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 184/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2020.
Detalhes

Portaria 184/2020

---
Concede, à servidora pública LUCIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 183/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2020.
Detalhes

Portaria 183/2020

---
Concede, à servidora pública SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 182/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2020.
Detalhes

Portaria 182/2020

---
Concede, à servidora pública LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 181/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2020.
Detalhes

Portaria 181/2020

---
Concede, à servidora pública MARLENE FREITAS DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
Detalhes

Decreto 180/2020

---
Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Portaria 180/2020

---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 179/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2020.
Detalhes

Portaria 179/2020

---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 178/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2020.
Detalhes

Portaria 178/2020

---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 177/2020

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 892.529,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2020.
Detalhes

Portaria 176/2020

---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 175/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2020.
Detalhes

Portaria 175/2020

---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 174/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2020.
Detalhes

Portaria 174/2020

---
Concede licença para atividade política.
Detalhes

Decreto 173/2020

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2020.
Detalhes

Portaria 173/2020

---
Concede licença para atividade política.
Detalhes