Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 123/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2011.
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Decreto 122/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2011.
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Decreto 121/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2011.
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Decreto 120/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2011.
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Decreto 119/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 118/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 117/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 116/2011
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Designa responsável pela gestão e movimentação financeira de conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 115/2011
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Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 114/2011
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Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 113/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 366.444,91 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 112/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 104.680,00 (centro e quatro mil seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 111/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 110/2011
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 109/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2011.
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Decreto 108/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2011.
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Decreto 107/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2011.
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Decreto 106/2011
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Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.TGZ – (12.205) - Granizos.
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Decreto 105/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2011.
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Decreto 104/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2011.
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Decreto 103/2011
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Homologa Processo de Licitação Concorrência 001/2011.
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Decreto 102/2011
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Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 101/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 78.046,82 (setenta e oito mil, quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 100/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 78.580,24 (setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 98/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 97/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2011.
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Decreto 96/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2011.
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Decreto 95/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2011.
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Decreto 94/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2011.
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Decreto 93/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2011.
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Decreto 92/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2011.
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Decreto 91/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.205.989,00 (um milhão duzentos e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências.
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Decreto 90/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 89/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2011.
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Decreto 88/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2011.
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Decreto 87/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2011.
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Decreto 86/2011
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 85/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 84/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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