Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 137/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, no cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico, em Regime Estatutário.
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Decreto 137/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2014.
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Portaria 136/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SILVIA OLIVEIRA BASTOS, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 136/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2014.
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Portaria 135/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. EDSON FACIN, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista – Licitações e Contratos Administrativos, em Regime Estatutário.
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Decreto 135/2014
Revogada(o)
Altera o Anexo II do Decreto Municipal Nº 106, de 11 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu.”
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Portaria 134/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. GELSIOMARA CARLA BAGGIO no cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime Estatutário.
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Decreto 134/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2014.
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Portaria 133/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. VANDIRA FERREIRA DOS SANTOS CAIRES, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime Estatutário.
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Decreto 133/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 14.500,00 (trinta quatorze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 132/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. MÁRCIO DALAZEM, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, em Regime Estatutário.
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Decreto 132/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 97.481,40 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos ), e dá outras providências.
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Portaria 131/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. GISLAINE TEREZINHA BAGGIO ARALDI, no cargo de provimento efetivo de Psicólogo Especialista em Saúde Pública, em Regime Estatutário.
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Decreto 131/2014
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 130/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. TIAGO FERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 130/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2014.
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Portaria 129/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. ALEXANDRE TREVIZAN, no cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, em Regime Estatutário.
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Decreto 129/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2014.
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Portaria 128/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. GABRIELA BREITEMBACH, no cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 128/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2014.
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Portaria 127/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SUZANI DA SILVA, no cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 127/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2014.
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Portaria 126/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOSÉ GOMES FUENTES no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 126/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2014.
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Portaria 125/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SIMONE CRISTINA DE MIRANDA, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 125/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2014.
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Portaria 124/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS BONJOUR, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário.
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Decreto 124/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2014.
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Portaria 123/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ROZELI BONAZZA PEREIRA, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário.
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Decreto 123/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2014.
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Portaria 122/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ROSIANE APARECIDA RITTER MORO, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cirurgião Dentista, em Regime Estatutário.
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Decreto 122/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2014.
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Portaria 121/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
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Decreto 121/2014
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Constitui Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 120/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. GUILHERME BONETTI MAROLDI, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 120/2014
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 119/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SIMONE RAMBO, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 119/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2014.
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Portaria 118/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. PRISCILA GREGORY, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 118/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 285.401,07 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e sete centavos), e dá outras providências.
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