Legislação

Dados atualizados em 19/02/2025 15:03.

Decreto 74/2016
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 73/2016
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Concede diárias.
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Decreto 73/2016
Constitui Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 72/2016
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Concede diária.
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Decreto 72/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2016.
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Portaria 71/2016
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Concede diária.
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Decreto 71/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 123.997,90 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), e dá outras providências.
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Portaria 70/2016
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Concede férias.
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Decreto 70/2016
Alterada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Portaria 69/2016
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Designa servidor.
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Decreto 69/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2016.
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Portaria 68/2016
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Concede diária.
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Decreto 68/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2016.
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Portaria 67/2016
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Revoga turno extraordinário de aulas.
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Decreto 67/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2016.
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Portaria 66/2016
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Dispõe sobre o funcionamento em turno ininterrupto da Unidade de Saúde Arlindo Baccin, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 66/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2016.
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Portaria 65/2016
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Nomeia servidor.
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Decreto 65/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2016.
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Portaria 64/2016
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Designa servidor.
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Decreto 64/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
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Portaria 63/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 63/2016
APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO LAZZARI”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 62/2016
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Exonera servidor por aposentadoria.
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Decreto 62/2016
Homologa Processo de Licitação.
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Portaria 61/2016
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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 61/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2016.
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Portaria 60/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ANNA LUCIA MIRA DA SILVA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 60/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2016.
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Portaria 59/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SANDRA MARA SETTI, no cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 59/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2016.
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Portaria 58/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. TAINARA FERREIRA GAMA, no cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 58/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2016.
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Portaria 57/2016
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Concede, ao servidor CEZAR FRANCISCO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, com base no Protocolo nº 18.026, de 05/02/2016, Licença para Exercício de Mandato Eletivo.
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Decreto 57/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2016
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Portaria 56/2016
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Concede férias, no período de 01 de abril de 2016 a 30 de abril de 2016, para a servidora: DEBORA REGINA HENKES /Técnico em Enfermagem.
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Decreto 56/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2016.
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Portaria 55/2016
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Designa, o servidor LEOCIR FERREIRA DE MATTOS, para responder pela função de Secretário da Escola Municipal Luz Marina e Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Calixto.
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Decreto 55/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2016.
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Portaria 54/2016
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Designa, o servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, para responder pela função de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Recanto da Criança.
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