Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Lei Ordinária 877/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 231.895,56 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 876/2016
Dá denominação a Centro Municipal de Educação Infantil na sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 875/2016
Dá denominação à Unidade de Saúde da Família na sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 874/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 7.903,38 (sete mil, novecentos e três reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 873/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 2.162.557,45 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 872/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 581.762,25 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 196/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor JACIR DANELLI, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 195/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora JAQUELINE PATRICIA CARDOSO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 194/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 193/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor NEURI MOURA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 192/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora ROSANA MARIA RITTER, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 191/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor VALCIR FERNANDES, do cargo de Secretário Municipal de Finanças, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 190/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora JOSELI LILIAN BAGGIO, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 189/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 188/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora ALESSANDRA TRINDADE DIAS CEZAR, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 187/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora MARISA WEHRMANN ZORZI, do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 186/2016
---
Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 185/2016
---
Revoga, a pedido, a partir de 30/12/2016, a Portaria 041, de 11 de fevereiro de 2010, que designa o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo IV, para responder pela função de Fiscal Tributário do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 184/2016
---
Revoga, a pedido, a partir de 30/12/2016, a Portaria 054, de 26 de março de 2014, que designa o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo V, para responder pelas funções de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 183/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. ELIAS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, no cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, com carga horária de 20 horas semanais, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 182/2016
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 181/2016
---
Concede Prorrogação de Posse em Concurso Público.
Detalhes

Portaria 180/2016
---
Prorroga prazos de Processos Administrativos Disciplinares.
Detalhes

Portaria 179/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 178/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. NELSON BOZEZZIO, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 177/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. FERNANDO LUIZ FRISSO, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 176/2016
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), pelo deslocamento da servidora Fernanda de Lima/ Técnica de Enfermagem, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 175/2016
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), pelo deslocamento do servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 174/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MILTON LUIZ RETZLAFF JÚNIOR, no cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, com carga horária de 10 horas semanais, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 173/2016
---
Exonera, a partir de 01/12/2016, o servidor ALIRIO JOSÉ PEZAVENTO, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distrital, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 172/2016
---
Concede, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pelo deslocamento do Sr. Secretário Municipal de Finanças, Valcir Fernandes, à cidade de Brasília - DF.
Detalhes

Portaria 171/2016
---
Concede, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Brasília - DF.
Detalhes

Portaria 170/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. CLAUDIA CAMILA PERUZZO LOPES, no cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista PSF em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 169/2016
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Portaria 168/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. EDILEUZA LAZARA DE SOUZA, no cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 167/2016
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 166/2016
---
Designa Comissão composta de servidores para representarem o Poder Executivo perante a Equipe de Transição da Administração Pública Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 165/2016
---
Concede, a partir de 01 de novembro de 2016, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 28/12/2016, para o servidor ANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Física.
Detalhes

Portaria 164/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. ELAN WESLEY PEREIRA NEVES, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 163/2016
---
Revoga, a partir de 07/11/2016, o pagamento de gratificação pelo deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, concedido à servidora Elizabeth D’Almeida Garret, Assistente Social, para atuação na unidade de atendimento de Assistência Social no Distrito de Luz Marina.
Detalhes