Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 104/2017
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. BRUNA BELINELI GOMES FRISSO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 103/2017
Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2017.
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Portaria 103/2017
Concede Férias.
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Decreto 102/2017
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 102/2017
Designa Equipe de Planejamento da Contratação e dá outras providências.
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Decreto 101/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 101/2017
Concede férias.
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Decreto 100/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2017.
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Portaria 100/2017
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. NANCI DA SILVA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 99/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2017.
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Portaria 99/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de maio de 2017, a servidora Srª. HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 98/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2017.
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Portaria 98/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 18 de maio de 2017, o servidor Srº. NELSON BOZEZZIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 97/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2017.
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Portaria 97/2017
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Nomeia, a partir do dia 17 de maio 2017, Coordenadora do Programa de Proteção e Promoção infanto Juvenil PROPPIJU a Sra. MARLEY MARCIA MORCH LUBASKI, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 96/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2017.
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Portaria 96/2017
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Nomeia, a partir do dia 17 de maio 2017, Coordenadora da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima a Sra. MARLEY MARCIA MORCH LUBASKI, ocupante do cargo Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 95/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2017.
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Portaria 95/2017
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Concede, a partir de 15/04/2017, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, sem remuneração salarial, à servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR I.
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Decreto 94/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2017.
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Portaria 94/2017
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Exonera, a pedido, a partir do dia 11 de maio de 2017, o servidor Srº. FERNANDO LUIZ FRISSO, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, em Regime Estatutário.
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Decreto 93/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2017.
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Portaria 93/2017
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Revoga, a partir de 01/05/2017, turno extraordinário de aulas, a servidora Liliane de Paiva Livi, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, concedido através da portaria 137/2015, de 06 de outubro de 2015.
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Decreto 92/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2017.
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Portaria 92/2017
Concede Férias.
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Decreto 91/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 91/2017
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Revoga, a partir de 01/04/2017, o pagamento da vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”, ao servidor José Carlos Natal, Diretor Posto de Identificação Junta Militar e Trânsito.
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Decreto 90/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2017.
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Portaria 90/2017
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Revoga, a partir de 01/04/2017, o pagamento da vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”, ao servidor Carlos Alberto Furlanetto, Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.
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Decreto 89/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2017.
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Portaria 89/2017
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 26 de abril de 2017, Coordenadora do CREAS, a senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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Decreto 88/2017
Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 88/2017
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 26 de abril de 2017, Coordenadora do CRAS, a senhora Elizabeth D’Almeida Garrett, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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Decreto 87/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 87/2017
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Nomeia Coordenadoras da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
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Decreto 86/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2017.
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Portaria 86/2017
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Exonera, a partir do dia 18 de abril de 2017, do cargo de Assistente de Gabinete de Secretário Símbolo CC-3, a servidora Vandercleia da Cunha Rabelo Spech.
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Decreto 85/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Portaria 85/2017
Prorroga prazos de Conclusão dos Trabalhos da Comissão.
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Decreto 84/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 181.925,24 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
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