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Dados atualizados em 03/05/2024 19:55.

Decreto 33/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2011.
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Decreto 32/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2011.
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Decreto 31/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2011.
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Decreto 30/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2011.
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Decreto 29/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2011.
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Decreto 28/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2011.
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Decreto 27/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2011.
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Decreto 26/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2011.
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Decreto 25/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 24/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
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Decreto 23/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2011.
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Decreto 21/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
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Decreto 20/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011.
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Decreto 19/2011
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Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 023, de 5 de fevereiro de 2009.
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Decreto 18/2011
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 17/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2011.
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Decreto 16/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011.
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Decreto 14/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011.
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Decreto 13/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011.
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Decreto 12/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 913.134,10 (novecentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências.
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Decreto 11/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.347.822,71 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 10/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011.
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Decreto 9/2011
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Homologa Processo de Licitação
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Decreto 8/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2011.
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Decreto 7/2011
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Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 016, de 5 de fevereiro de 2009.
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Decreto 6/2011
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 5/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2011.
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Decreto 4/2011
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Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 3/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 9.322,34 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 2/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 221.209,03 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e nove reais e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 1/2011
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 617/2010
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 616/2010
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LDO 2011 (Alteração) - Procede as alterações na Lei Municipal nº. 590, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2011.
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Lei Ordinária 615/2010
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Revisa e altera o Anexo I, da Lei Municipal Nº 558, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 614/2010
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Institui o PROBEM - Programa de Benefícios Eventuais Municipais, estabelece requisitos para a sua concessão e dá outras providências.
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Lei Ordinária 613/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 612/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar respectivamente dois bens públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 611/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 146.339,34 (cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 609/2010
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Institui o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil e dá outras providências.
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Lei Ordinária 608/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado do Paraná, do Brasil.
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