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Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Decreto 100/2013
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 99/2013
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Concede, a servidora ALINE PEREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Indústria, símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 99/2013
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Determina a avaliação de bem móvel inservível para fins de Leilão Público e dá outras providências.
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Portaria 98/2013
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Concede férias.
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Decreto 98/2013
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Revoga a determinação de avaliação de veículos destinados a leilão pelo Decreto nº 085 de 25 de julho 2013.
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Portaria 97/2013
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Concede, turno aulas extraordinárias a partir de 1º de março 2013, ao servidor SERGIO MEDINA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, detentor de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 97/2013
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Reduz em 10% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Coordenador Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, como medida de contenção de despesas.
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Portaria 96/2013
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Concede férias, no período de 1º de abril de 2013 a 30 de abril de 2013, para o servidor Evandro Barazetti/ Diretor do Departamento de Manutenção.
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Decreto 96/2013
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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 95/2013
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 95/2013
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Suspende as avaliações de servidores para fins de concessão de Adicional de Dedicação Funcional e Progressão Funcional e prorroga prazo para finalização trabalhos.
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Portaria 94/2013
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Nomeia, partir 18 de março de 2013, o Sr. MANOEL CICERO ASSIS PACHECO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Banda Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 94/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 93/2013
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Nomeia, a partir do dia 18 de março de 2013, o Sr. JACIR DANELLI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 93/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2013.
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Portaria 92/2013
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 92/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 13.439,33 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Portaria 91/2013
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 91/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2013.
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Portaria 90/2013
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Nomeia, a partir do dia 05 de março de 2013, a Sra. ALINE PEREIRA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Indústria, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 90/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2013.
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Portaria 89/2013
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Designa, o servidor OSNEY DA SILVA GASPARINI, para responder pela função de Secretário da Escola Municipal Luz Marina e Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Calixto.
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Decreto 89/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2013.
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Portaria 88/2013
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Designa, a servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para responder pela função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto.
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Decreto 88/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2013.
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Portaria 87/2013
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Nomeia, partir 12 de março de 2013, a Sra. JÉSSICA RENATA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 87/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2013.
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Portaria 86/2013
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Revoga e torna sem efeito a Portaria 069 de 28 de fevereiro de 2013, que nomeia a partir de 1º de março de 2013 o Sr. VALDECIR ALVES COUTO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Indústria, Agente Político em regime estatutário.
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Decreto 86/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2013.
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Portaria 85/2013
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Concede, a partir de 1º de março de 2013, para a servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Assistência a Criança e ao Adolescente, Símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 85/2013
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências.
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Portaria 84/2013
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Nomeia, partir 1º de março de 2013, a Sra. MARICELA PEREIRA ALVARENGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 84/2013
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Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 83/2013
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 83/2013
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Convoca a X Conferência Municipal de Saúde, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências.
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Portaria 82/2013
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 82/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2013.
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Portaria 81/2013
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 81/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2013.
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Portaria 80/2013
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Concede Progressão Funcional.
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