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Dados atualizados em 30/04/2024 16:28.

Decreto 121/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 136.725,46 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Portaria 120/2013
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Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária, para responder pela função de Gestor do Convênio do Programa de Manejo e Fertilidade dos Solos junto a SEAB – Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
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Decreto 120/2013
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Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa.
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Portaria 119/2013
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Designa, a servidora SANDRA REGINA DE MORAES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para atuar como responsável pelas ações realizadas pelo Município de São Pedro do Iguaçu junto à SDH – Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
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Decreto 119/2013
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Decreta Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 118/2013
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Concede, 03 (três) diárias no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 15/05/2013 e retorno no dia 18/05/2013, para participar de encontro promovido pela AMOP e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica e visitas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e Instituto das Águas.
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Decreto 118/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.572.973,29 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 117/2013
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Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2013, a Sra. RENATA RODRIGUES LAWDER, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 117/2013
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Exclui bens destinados à alienação através de Leilão Publico.
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Portaria 116/2013
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Concede, ao servidor LEANDRO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Comércio, Símbolo CC- 3, em regime estatutário, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 116/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2013.
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Portaria 115/2013
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Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2013, o Sr. ARMANDO RICARDO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 115/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2013.
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Portaria 114/2013
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Nomeia, a partir do dia 02 de maio de 2013, o Sr. CARLOS SIBIONI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Mecânica, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 114/2013
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Constitui Comissão Especial para acompanhar a elaboração de Projeto de Lei para instituir o novo Sistema Tributário do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 113/2013
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Exonera, a pedido conforme Protocolo 14.816/2013, a partir do dia 30 de abril de 2013, a servidora PATRICIA FABIANE LENZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 113/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 227.900,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 112/2013
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Concede férias.
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Decreto 112/2013
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Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Portaria 111/2013
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Exonera, a pedido, conforme Protocolo 14.815/2013, a partir do dia 1º de maio de 2013 a servidora BRUNA ROHR NESELLO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 111/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2013.
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Portaria 110/2013
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Nomeia, a partir do dia 02 de abril de 2013, a Sra. LAURISE MARIA PASSARINI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo VIII, para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 110/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 109/2013
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Concede, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista para o dia 28/04/2013 e retorno no dia 30/04/2013, para participar de audiência na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Estado de Educação.
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Decreto 109/2013
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Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Registro de Ponto Funcional e dá outras providências.
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Portaria 108/2013
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Exonera, a pedido, a partir do dia 25 de abril de 2013, conforme protocolo nº 14.408 de 25/04/2013, o servidor JORGE DOMINGUES CAETANO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Mecânica, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 108/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 107/2013
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 107/2013
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Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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Portaria 106/2013
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Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária, para responder pelas atividades referentes ao Convênio do Programa de Manejo e Fertilidade dos Solos junto a SEAB – Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
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Portaria 105/2013
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Aprova, Laudo de Avaliação emitido pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 103 de 03 de abril de 2013 para análise e emissão de parecer referente à avaliação do imóvel desapropriado pelo Decreto nº. 13 de 25 de fevereiro de 2013, conforme cópia que passa a fazer parte integrante desta Portaria.
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Decreto 105/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2013.
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Portaria 104/2013
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Concede, 01 (uma) diária pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, no dia 08/04/2013 para participar da Assembleia Geral da AMP.
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Decreto 104/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2013.
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Portaria 103/2013
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Constitui Comissão Especial para análise e emissão de parecer referente à avaliação de imóvel desapropriado.
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Portaria 102/2013
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Designa, a servidora ELIZANGELA TERTULIANO DA SILVA, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 102/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2013.
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Portaria 101/2013
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Exonera, a pedido, a partir do dia 22 de março de 2013, a servidora MARICELA PEREIRA ALVARENGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 101/2013
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2013.
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Portaria 100/2013
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Concede, 01 (uma) diária pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba/PR, no dia 25/03/2013 para visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
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