Legislação

Filtro

Dados atualizados em 03/11/2025 09:41.

Decreto 139/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2015.
Detalhes

Portaria 139/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 19/10/2015 e retorno no dia 21/10/2015.
Detalhes

Decreto 138/2015
---
Designa servidores do quadro efetivo para compor Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de servidores do Quadro Geral lotados nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Portaria 138/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. FERNANDA DE LIMA DA CRUZ, para ocupar cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 137/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2015.
Detalhes

Portaria 137/2015
---
Concede, a partir de 06 de outubro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora LILIANE DE PAIVA LIVI, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 136/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2015.
Detalhes

Portaria 136/2015
---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel à cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Detalhes

Decreto 135/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2015.
Detalhes

Portaria 135/2015
---
Concede, ao Servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 13.515/2012, Progressão Funcional para o Nível “K”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
Detalhes

Decreto 134/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2015.
Detalhes

Portaria 134/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Decreto 133/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2015.
Detalhes

Portaria 133/2015
---
Exonera, em virtude de seu falecimento, a partir de 05/09/2015, o servidor FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Gari, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 132/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2015.
Detalhes

Portaria 132/2015
---
Exonera, a partir de 1º de outubro de 2015, a servidora EMILIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Decreto 131/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2015.
Detalhes

Portaria 131/2015
---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Decreto 130/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2015.
Detalhes

Portaria 130/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Ipatinga-MG, com saída no dia 22/09/2015 e retorno no dia 24/09/2015.
Detalhes

Decreto 129/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2015.
Detalhes

Portaria 129/2015
---
Concede, ao servidor PAULO DONIZETE MACIEL, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 13.515/2012, Progressão Funcional para o Nível “I”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
Detalhes

Decreto 128/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2015.
Detalhes

Portaria 128/2015
---
Designa servidores para comporem Comissão Especial para acompanhamento do ressarcimento dos valores do Sistema Previdenciário Municipal.
Detalhes

Decreto 127/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2015.
Detalhes

Portaria 127/2015
---
Concede, a partir de 1º de setembro de 2015, turno extraordinário de aulas no período letivo em andamento até 16/12/2015, para servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 126/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2015.
Detalhes

Decreto 125/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2015.
Detalhes

Portaria 125/2015
---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Decreto 124/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2015.
Detalhes

Portaria 124/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Decreto 123/2015
---
Determina a implantação e execução de projeto para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 123/2015
---
Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como Gestor no Município de São Pedro do Iguaçu, do Programa Gestão de Solos e Água em Microbacias da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Detalhes

Decreto 122/2015
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 122/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 121/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 121/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 120/2015
---
Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 120/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.565/2015, a partir de 31/08/2015, a Sra. ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Unidade de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 119/2015
---
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
Detalhes