Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 100/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 054/2021.
Detalhes

Decreto 99/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 055/2021.
Detalhes

Decreto 98/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2021.
Detalhes

Portaria 98/2021

---
Concede Férias para a servidora ROZEMERE LUIZ PEGO / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, nos dias de 08 de março de 2021 a 22 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 97/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2021.
Detalhes

Portaria 97/2021

---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 15 de fevereiro de 2021, às 23h40min e retorno no dia 17 de fevereiro de 2021 às 12h40min, com a finalidade de levar um paciente, acompanhado pela Técnica em Enfermagem, no Hospital de Clínicas.
Detalhes

Decreto 96/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2021.
Detalhes

Portaria 96/2021

---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sra. Sirlene Aparecida Permonian Cumerlato, Técnica em Enfermagem, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 15 de fevereiro de 2021, às 23h40min e retorno no dia 17 de fevereiro de 2021 às 12h40min, com a finalidade de acompanhar um paciente no Hospital de Clínicas.
Detalhes

Portaria 95/2021

---
Exonera, a pedido, a servidora ocupante do cargo de Professor I, Sra. Patrícia Aparecida Rigo de Soti.
Detalhes

Decreto 94/2021

---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 94/2021

---
Exonera, a pedido, a servidora ocupante do cargo de Professor I, Sra. Francieli Ribeiro Hoelscher.
Detalhes

Decreto 93/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2021.
Detalhes

Portaria 93/2021

---
Nomeia, a partir do dia 17 de fevereiro de 2021, o Sr. LUCI MARCIO BRAVO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 92/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2021.
Detalhes

Portaria 92/2021

---
Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, Diretora do Departamento de Licitação e Compras, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de fevereiro de 2021, às 08h00min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2021 às 18h00min, com a finalidade de participar de um curso “Atualização e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio – 2ª turma”.
Detalhes

Decreto 91/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2021.
Detalhes

Portaria 91/2021

---
Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Edson Facin, Agente Administrativo Especialista em Licitações e Compras, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 24 de fevereiro de 2021, às 08h00min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2021 às 18h00min, com a finalidade de participar de um curso “Atualização e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio – 2ª turma”.
Detalhes

Decreto 90/2021

---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 89/2021

---
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2021.
Detalhes

Portaria 88/2021

---
Revoga a portaria nº 135, de 08 de junho de 2020.
Detalhes

Decreto 87/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 035/2021.
Detalhes

Portaria 87/2021

---
Revoga a portaria nº 144, de 16 de junho de 2020.
Detalhes

Decreto 86/2021

---
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 86/2021

---
Concede Fériass para o servidor VALDIR GREGÓRIO / Ocupante do Cargo de Gari, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 08 de março de 2021.
Detalhes

Portaria 85/2021

---
Concede Férias para o servidor MANOEL BARBOSA SOBRINHO / Ocupante do Cargo de Gari, no período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 84/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2021.
Detalhes

Portaria 84/2021

---
Nomeia, a partir do dia 19 de fevereiro de 2021, o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista VII, Sr. MILTON TELLES MARQUES, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 83/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2021.
Detalhes

Portaria 83/2021

---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sra. CRISTIANE WISNIEVSKI para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 82/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2021.
Detalhes

Portaria 82/2021

---
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
Detalhes

Decreto 81/2021

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 036/2021.
Detalhes

Portaria 81/2021

---
Nomeia, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, o Sr. ANDREI JUNIOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 80/2021

---
Revoga a Portaria nº 061, de 02 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Portaria 79/2021

---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº SANDRA ANDREIA DE CASTILHO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 78/2021

---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 78/2021

---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 08 de fevereiro de 2021, às 09h30min e retorno no dia 10 de fevereiro de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar pacientes no Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Portaria 77/2021

---
Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº JESSICA FATIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 76/2021

---
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes