Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 29/2003
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 28/2003
---
Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos servidores efetivos lotados no Departamento de Educação Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 27/2003
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2003
---
Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2003
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 24/2003
---
Regulamenta a utilização do Ginásio Poliesportivo BUTINÃO e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2003
---
Revoga Decreto nº 030/01, de 16 de outubro de 2001.
Detalhes

Decreto 22/2003
---
Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2003
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 20/2003
---
Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2003
---
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação do ATERRO SANITÁRIO, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2003
---
Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 017/2003.
Detalhes

Decreto 17/2003
---
Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 16/2003
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 14/2003
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2003
---
Constitui Comissão Examinadora de Concurso Publico e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2003
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 11/2003
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2003
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2003
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003.
Detalhes

Decreto 7/2003
---
Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2003
---
Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, das Escolas Rurais do Município de São Pedro do Iguacu, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2003
---
Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003, e fixa prazos para seu pagamento.
Detalhes

Decreto 2/2003
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2003
---
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 324/2002
---
Institui no Município de São Pedro do Iguacu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Ordinária 323/2002
---
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 80.500,00 (Oitenta mil e Quinhentos reais), para reforço de dotações do Orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 322/2002
---
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Werner Wanderer.
Detalhes

Lei Ordinária 321/2002
---
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Élio Lino Rusch.
Detalhes

Lei Ordinária 320/2002
---
Institui o Dia da Comunidade Italiana no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 319/2002
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber à Título de Doação Imóvel Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 318/2002
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Doação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 317/2002
---
Concede titulo de Cidadã Honorária à Senhora Denise Oldenburg Basgal.
Detalhes

Lei Ordinária 316/2002
---
Institui os Programas, Projetos e Serviços Assistenciais no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 315/2002
---
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 443.250,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais), para reforço de dotações do Orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 314/2002
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber à Título de Doação Imóvel Rural e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 313/2002
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 312/2002
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.000,00 (Quinhentos e nove mil reais), para reforço de dotações do Orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 311/2002
---
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 273, de 19 de abril de 2001.
Detalhes

Lei Ordinária 310/2002
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE e dá outras providências.
Detalhes