Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 28/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2020.
Detalhes

Decreto 27/2020
---
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 25/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 345.498,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2020
---
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
Detalhes

Decreto 21/2020
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 20/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2020.
Detalhes

Decreto 19/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2020.
Detalhes

Decreto 18/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 42.300,08 (quarenta e dois mil, trezentos reais e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 503.440,00 (quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 994.971,82 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2020
---
Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos.
Detalhes

Decreto 14/2020
---
Dispõe a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, na esfera da Administração Pública direta e indireta do Município de São Pedro do Iguaçu, relativamente ao período eleitoral do ano de 2020.
Detalhes

Decreto 13/2020
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2020.
Detalhes

Decreto 10/2020
---
Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2020
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 125/2019.
Detalhes

Decreto 6/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 124/2019.
Detalhes

Decreto 5/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 123/2019.
Detalhes

Decreto 4/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 122/2019.
Detalhes

Decreto 3/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.
Detalhes

Decreto 2/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2019.
Detalhes

Decreto 204/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 012/2019.
Detalhes

Decreto 203/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 121/2019.
Detalhes

Decreto 202/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 120/2019.
Detalhes

Decreto 201/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 119/2019.
Detalhes

Decreto 200/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 118/2019.
Detalhes

Decreto 199/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 117/2019.
Detalhes

Decreto 198/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 116/2019.
Detalhes

Decreto 197/2019
---
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 196/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 429.367,52 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 195/2019
---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 194/2019
---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 193/2019
---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 192/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 115/2019.
Detalhes

Decreto 191/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 112/2019.
Detalhes

Decreto 190/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 111/2019.
Detalhes

Decreto 189/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 109/2019.
Detalhes

Decreto 188/2019
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes