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Decreto 28/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2020.
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Decreto 27/2020

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Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
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Decreto 25/2020

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 345.498,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 23/2020

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Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
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Decreto 21/2020

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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 20/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2020.
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Decreto 19/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2020.
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Decreto 18/2020

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 42.300,08 (quarenta e dois mil, trezentos reais e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 17/2020

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 503.440,00 (quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 16/2020

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 994.971,82 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 15/2020

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Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos.
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Decreto 14/2020

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Dispõe a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, na esfera da Administração Pública direta e indireta do Município de São Pedro do Iguaçu, relativamente ao período eleitoral do ano de 2020.
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Decreto 13/2020

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 11/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2020.
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Decreto 10/2020

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Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
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Decreto 9/2020

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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 8/2020

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 7/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 125/2019.
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Decreto 6/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 124/2019.
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Decreto 5/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 123/2019.
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Decreto 4/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 122/2019.
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Decreto 3/2020

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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.
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Decreto 2/2020

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Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2019.
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Decreto 204/2019

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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 012/2019.
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Decreto 203/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 121/2019.
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Decreto 202/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 120/2019.
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Decreto 201/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 119/2019.
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Decreto 200/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 118/2019.
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Decreto 199/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 117/2019.
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Decreto 198/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 116/2019.
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Decreto 197/2019

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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários e dá outras providências.
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Decreto 196/2019

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 429.367,52 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 195/2019

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Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 194/2019

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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2020.
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Decreto 193/2019

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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 192/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 115/2019.
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Decreto 191/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 112/2019.
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Decreto 190/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 111/2019.
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Decreto 189/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 109/2019.
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Decreto 188/2019

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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
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