Legislação

Dispõe sobre, Recesso Administrativo e Concessão de Férias Coletivas, nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 034/00 de 04 de dezembro de 2000 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção do Ginásio de Esportes da Cidade de São Pedro do Iguaçu.

Homologa Resultado de Certame Licitacional.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.179,65 (cento e cinquenta e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), para reforço de dotações no orçamento.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Altera a denominação no Decreto nº. 027/2001.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.484,42 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações no orçamento.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.300,00 (cento e noventa e três mil e trezentos reais), para reforço de dotações no orçamento.

Homologa Processo de Licitação Tomada de Preço 003/2006.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.100,00 (cento e oitenta e um mil e cem reais), para reforço de dotações no orçamento.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.

Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.

Designa membros para a Comissão Especial de Licitação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.756,00 (noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotações no orçamento.

Homologa Processo de Licitação Tomada de Preço 002/2006.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Aprova o Loteamento denominado Residencial São Pedro do Iguaçu I, situado no Loteamento Central da Cidade de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotações no orçamento.

Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 024/2006.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Centro Municipal de Educação Infantil.

Decreta Luto Oficial.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 020/2006 de 10 de maio de 2006.

Designa membros para comporem Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à implantação do Centro de Saúde Básico de Atendimento Integral à Mulher e a Criança – CSB-MC, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.

Homologa resultado de certame licitacional.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.