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Dados atualizados em 16/05/2024 20:13.

Decreto 32/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2012.
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Decreto 31/2012
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 30/2012
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 29/2012
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
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Decreto 28/2012
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 27/2012
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Estabelece o cronograma de ações no Município de São Pedro do Iguaçu, para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 alterado pela Portaria STN nº 828 de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
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Decreto 26/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 79.380,26 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 25/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2011.
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Decreto 24/2012
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Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 23/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 176.287,26 (cento e setenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 22/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
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Decreto 21/2012
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2012.
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Decreto 20/2012
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 19/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011.
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Decreto 18/2012
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 17/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 16/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011.
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Decreto 15/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011.
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Decreto 14/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011.
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Decreto 13/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2011.
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Decreto 12/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011.
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Decreto 11/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 17.666,85 (dezessete mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 10/2012
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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Decreto 9/2012
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 8/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2011.
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Decreto 7/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2011.
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Decreto 6/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2011.
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Decreto 5/2012
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 4/2012
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 3/2012
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Revoga o Decreto 072 de 12 de agosto de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 2/2012
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Dispõe sobre o cadastro e indicação fiscal de novo loteamento no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 1/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 8.289,50 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 141/2011
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2011.
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Decreto 140/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 139/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 138/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 215.751,00 (duzentos e quinze mil setecentos e cinqüenta e um reais) e dá outras providências.
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Decreto 137/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2011.
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Decreto 136/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2011.
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Decreto 135/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 134/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2011.
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