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Dados atualizados em 16/05/2024 20:13.

Decreto 72/2012
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 71/2012
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2012.
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Decreto 70/2012
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 69/2012
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Decreta a anulação do Concurso Público Nº 001/2012 e dá outras providências.
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Decreto 68/2012
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2012.
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Decreto 67/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 53.475,08 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 66/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2012.
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Decreto 65/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2012.
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Decreto 64/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2012.
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Decreto 63/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 62/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 61/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2012.
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Decreto 60/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 144.538,30 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 59/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 58/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 23.337,11 (vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 57/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 106.565,75 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 56/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 55/2012
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 54/2012
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Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas no Município de São Pedro do Iguaçu nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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Decreto 53/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 10.055,00 (dez mil e cinqüenta e cinco reais), e dá outras providências.
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Decreto 52/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2012.
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Decreto 51/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2012.
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Decreto 50/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2012.
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Decreto 49/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2012.
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Decreto 48/2012
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Dispõe sobre a observância à Lei Municipal 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Municipais e regulamenta sua aplicação.
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Decreto 47/2012
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Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular.
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Decreto 46/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2012.
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Decreto 45/2012
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2012.
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Decreto 44/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2012.
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Decreto 43/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2012.
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Decreto 42/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2012.
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Decreto 41/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2012.
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Decreto 40/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2012.
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Decreto 39/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2012.
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Decreto 38/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2012.
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Decreto 37/2012
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 36/2012
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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Decreto 35/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.950.943,05 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil, novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 34/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2012.
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Decreto 33/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2012.
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