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Dados atualizados em 17/05/2024 14:36.

Decreto 19/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2013.
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Decreto 18/2013
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Decreto 17/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2013.
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Decreto 16/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2013.
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Decreto 15/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2013.
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Decreto 14/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.780,00 (Um Mil, Setecentos e Oitenta Reais), e dá outras providências.
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Decreto 13/2013
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Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular.
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Decreto 12/2013
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 11/2013
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Decreto 10/2013
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Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 8/2013
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Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 7/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 6/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 197.674,84 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 5/2013
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 3/2013
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Dispensa servidora de Comissão nomeada para acompanhar Teste Seletivo.
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Decreto 2/2013
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
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Decreto 1/2013
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 135/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 134/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2012.
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Decreto 133/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2012.
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Decreto 132/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2012.
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Decreto 131/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2012.
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Decreto 130/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2012.
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Decreto 129/2012
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2013 e dá outras providências.
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Decreto 128/2012
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2013.
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Decreto 127/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 126/2012
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Dispõe sobre a regulamentação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 651/2012 que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu” e estabelece requisitos para avaliação e aprovação dos cursos e certificados apresentados para fins de progressão por qualificação.
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Decreto 125/2012
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Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto 124/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 212.759,62 (duzentos e doze mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 123/2012
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Decreto 122/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2012.
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Decreto 121/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2012.
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Decreto 120/2012
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Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto 119/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 118/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 117/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 320.187,80 (trezentos e vinte mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 116/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 500.431,82 (quinhentos mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 115/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 132.450,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 114/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2012.
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Decreto 113/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2012.
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