Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 30/04/2024 16:28.

Decreto 75/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2018.
Detalhes

Decreto 73/2019
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2015.
Detalhes

Decreto 73/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2019.
Detalhes

Decreto 72/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2019.
Detalhes

Decreto 71/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2019.
Detalhes

Decreto 70/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 369.167,68 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2019.
Detalhes

Decreto 68/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2019.
Detalhes

Decreto 67/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019.
Detalhes

Decreto 66/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2019.
Detalhes

Decreto 65/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2019.
Detalhes

Decreto 64/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2019.
Detalhes

Decreto 63/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2019.
Detalhes

Decreto 62/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2019.
Detalhes

Decreto 61/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2019.
Detalhes

Decreto 60/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2019.
Detalhes

Decreto 59/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019.
Detalhes

Decreto 58/2019
---
Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2019.
Detalhes

Decreto 56/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019.
Detalhes

Decreto 55/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2019.
Detalhes

Decreto 54/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019.
Detalhes

Decreto 53/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 45.207,07 (quarenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 69.122,64 (sessenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 488.946,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 195.197,68 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2019.
Detalhes

Decreto 48/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2019.
Detalhes

Decreto 47/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2019.
Detalhes

Decreto 46/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2019.
Detalhes

Decreto 45/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2019.
Detalhes

Decreto 44/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2019.
Detalhes

Decreto 43/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2019.
Detalhes

Decreto 42/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2019.
Detalhes

Decreto 41/2019
---
Constitui Comissão para análise e deliberação de recurso de avaliação de desempenho.
Detalhes

Decreto 40/2019
---
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pelo DECRETO Nº 102 de 02 de agosto de 2017.
Detalhes

Decreto 37/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2019.
Detalhes

Decreto 35/2019
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2019.
Detalhes

Decreto 34/2019
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes