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Dados atualizados em 03/05/2024 19:55.

Decreto 29/2014
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Portaria 28/2014
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Exonera, a pedido a partir de 17 de fevereiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.685/2014, a servidora MARGARETE TRINDADE COUTINHO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Sócio Educativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 28/2014
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Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Portaria 27/2014
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 19/02/2014 e retorno no dia 22/02/2014, para assinatura de Termo de Convênio na Secretaria de Educação do Estado e cumprir agenda de compromissos na Secretaria de Saúde do Estado, Paraná Urbano e Instituto das Águas.
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Decreto 27/2014
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Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Portaria 26/2014
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Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental do Município de São Pedro do Iguaçu na ausência ou vacância do cargo de Secretário de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Decreto 26/2014
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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 25/2014
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Altera dispositivo da Portaria nº 020 de 06 de fevereiro de 2014.
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Decreto 25/2014
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Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 24/2014
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Designa, a servidora JÉSSICA RENATA DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade para atuar como gestora responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu na ausência ou vacância do cargo de Secretário de Assistência Social.
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Decreto 24/2014
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Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 23/2014
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Concede férias.
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Decreto 23/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2014.
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Portaria 22/2014
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Concede Aulas Extraordinárias.
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Decreto 22/2014
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 21/2014
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Designa a servidora ALESSANDRA TRINDADE DIAS, Secretária Municipal de Finanças, para realizar os pagamentos das despesas do Poder Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2014.
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Decreto 21/2014
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Determina a suspensão de cobrança do IPTU 2014 e dá outras providências.
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Portaria 20/2014
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Designa servidor para realizar as liquidações das despesas do Exercício Financeiro de 2014.
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Decreto 20/2014
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Portaria 19/2014
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Concede vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 19/2014
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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Portaria 18/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 18/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2014.
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Portaria 17/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 17/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2014.
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Portaria 16/2014
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Concede férias, no período de 05 de fevereiro de 2014 a 06 de março de 2014, para o servidor José Florentino da Hora/ Operador de Máquinas Agrícolas.
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Decreto 16/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2014.
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Portaria 15/2014
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Nomeia, a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, a Sra. MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 15/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2013.
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Portaria 14/2014
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Exonera, a pedido a partir de 03 de fevereiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.642/2014, a servidora MARILIA PEREIRA PICANÇO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (20h), em Regime Estatutário.
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Decreto 14/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Portaria 13/2014
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 02/02/2014 e retorno no dia 04/02/2014, para conduzir veículo municipal que levou pacientes para realização de exames.
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Decreto 13/2014
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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
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Portaria 12/2014
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Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2014, o Sr. ALEX LUIZ POZZEBON, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente político em Regime Estatutário..
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Portaria 11/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 11/2014
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Portaria 10/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 10/2014
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Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 9/2014
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Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
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Decreto 9/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2013.
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