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Dados atualizados em 01/07/2024 15:52.

Portaria 182/2018
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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para a Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
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Portaria 181/2018
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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para a Escola Rural Municipal São Judas Tadeu.
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Portaria 180/2018
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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para o Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
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Decreto 179/2018
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Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 179/2018
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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
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Decreto 178/2018
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Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 178/2018
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Concede férias, no período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, para a servidora, Alma Maria Scolari / Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 177/2018
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2019 e dá outras providências.
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Portaria 177/2018
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Dispõe sobre férias.
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Decreto 176/2018
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2019.
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Portaria 176/2018
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Concede férias à servidores.
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Decreto 175/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2018.
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Portaria 175/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de outubro de 2018 às 12h30min e retorno no dia 27 de outubro de 2018 às 01h25min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas.
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Decreto 174/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 21.269,42 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 174/2018
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Concede, a partir de 10 de setembro de 2018, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, devido ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Juliana Aparecida da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, para atuação na Localidade de Luz Marina.
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Decreto 173/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2018.
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Portaria 173/2018
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Concede, a partir de 29/10/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Iriane Ritter, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2018 fim do calendário letivo 2018.
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Decreto 172/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2018.
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Portaria 172/2018
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Revoga, gratificação de Difícil Acesso, à servidora Gelsiomara Carla Baggio, Técnica em Enfermagem, para atuação na Sede do Município. Concedido através da Portaria N° 128 de 22 de agosto de 2018. Com base no Protocolo N° 20.787.
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Decreto 171/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2018.
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Portaria 171/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba e Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 16 de outubro de 2018 às 13h10min e retorno no dia 17 de outubro de 2018 às 23h55min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas e Hospital Angelina Caron.
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Decreto 170/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 170/2018
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Srª IRIANE RITTER, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 169/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 169/2018
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Concede, a partir de 19/10/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Liliane de Paiva Livi, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2018 fim do calendário letivo 2018.
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Decreto 168/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2018.
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Portaria 168/2018
Revogada(o)
Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 167/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2018.
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Portaria 167/2018
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Concede, a partir de 15/10/2018, ao servidor PAULO RAMBO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário, Licença remunerada, para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias.
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Decreto 166/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2018.
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Portaria 166/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, a Servidora Srª NADIR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 165/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Portaria 165/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo e Curitiba/PR, com saída no dia 02 de outubro de 2018 às 08h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 02h00min, com finalidade de transportar paciente para Campo Largo e Curitiba.
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Decreto 164/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 164/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 03 de outubro de 2018 às 03h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 12h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas.
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Decreto 163/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2018.
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Portaria 163/2018
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Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, designado pelas Portarias n° 134, de 07 de outubro de 2016 e 057, de 13 de março de 2017.
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Decreto 162/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2018.
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Portaria 162/2018
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Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 121, de 31 de agosto de 2015.
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Decreto 161/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2018.
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