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Dados atualizados em 01/07/2024 15:52.

Portaria 11/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Maringá/PR, com saída no dia 20 de janeiro de 2019 às 06h00min e retorno no dia 21 de janeiro de 2019 às 09h25min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Psiquiátrico de Maringá.
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Portaria 10/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 15 de janeiro de 2019 às 10h30min e retorno no dia 16 de janeiro de 2019 às 19h21min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 10/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2018.
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Portaria 9/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 06 de Fevereiro de 2019, o Servidor Srº JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 9/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2018.
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Portaria 8/2019
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Aprova Estágio Probatório.
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Decreto 8/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2018.
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Portaria 7/2019
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Revoga e concede férias.
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Decreto 7/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2018.
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Portaria 6/2019
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Revoga férias.
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Decreto 6/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2018.
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Recomendação 5/2019
Município de São Pedro do Iguaçu e Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu - (I) Aplicação do Princípio da Isonomia entre os servidores efetivos e aqueles exercentes de função gratificada, bem como ingressantes mediante investidura em cargo comissionado - obrigatoriedade de registro de controle de frequência de jornada em ponto biométrico ou tecnologia superior - necessidade de adoção de medidas visando evitar a concessão indevida de privilégios aos ocupantes de determinada categoria em prejuízo aos interesses da coletividade (II) Cargo de Advogado e Assessor Jurídico abrangidos pelos fundamentos da Recomendação Administrativa - Ausência de respaldo para isenção de controle de frequência - Função Pública que não dispensa o efetivo e regular controle - Assiduidade e pontualidade - Princípio da Eficiência da Administração Pública - Acautelamento de eventual prejuízo ao erário. (Ministério Público)
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Portaria 5/2019
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Concede férias.
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Decreto 5/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2018.
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Recomendação 4/2019
Dispõe sobre Implantar sistema de controle de frequência diária de todos os agentes públicos na área da saúde, fiscalizar o cumprimento da carga horária dos profissionais de saúde, designar servidor para aferição dos horários, descontar na folha de pagamento o valor correspondente às horas não registradas sem justificação legal, publicar as escalas dos profissionais com telefone para denúncias de irregularidades no atendimento. (Ministério Público)
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Portaria 4/2019
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Revoga férias.
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Decreto 4/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2018.
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Portaria 3/2019
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Exonera, a partir do dia 02 de janeiro de 2019, a servidora MIRIAN HOPPE, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Atendimento à Família e ao Idoso, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 3/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2018.
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Portaria 2/2019
Revogada(o) Parcialmente
Concede férias.
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Decreto 2/2019
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
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Portaria 1/2019
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 1/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Termo de Ajustamento de Conduta 2019
Dispõe sobre Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
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Audiência Pública 2019
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2019; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2019; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2019.
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Audiência Pública 2019
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2019; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2019; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2019.
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Audiência Pública 2019
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2018; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2018; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2018.
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Audiência Pública 2019
Elaboração da Lei Orçamentária Anual e Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2020. (assunto: planejamento orçamentário: PPA-LDO-LOA)
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Lei Ordinária 985/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 21.269,42 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 984/2018
Alterada(o)
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 983/2018
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Regulamenta a consulta ao aplicativo Menor Preço desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná ou a outra ferramenta que o substitua para se estabelecer o preço estimado ou de referência do objeto licitado, sem prejuízo do uso combinado de outras ferramentas para o mesmo objetivo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 982/2018
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. (Assunto: LOA 2019)
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Lei Ordinária 981/2018
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Revisa e altera os Anexos, da Lei Municipal Nº 967, de 12 de julho de 2018 e suas alterações, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2019)
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Lei Ordinária 980/2018
Alterada(o)
Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 939, de 22 de novembro de 2017 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021)
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Lei Ordinária 979/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 978/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 977/2018
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Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a celebrar acordo judicial em ações ordinárias e dá outras providências.
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Lei Ordinária 976/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 37.098,84 (trinta e sete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 975/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 273.882,12 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 974/2018
Revogada(o)
Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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