Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 66/2020
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 65/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2020.
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Portaria 65/2020
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Concede férias.
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Decreto 64/2020
Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 64/2020
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Nomeia, em substituição ao médico Gustavo Henrique do Nascimento, o médico Eliandro Luiz Morgan, para compor a Junta Médica designada pela Portaria nº 069/2018.
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Decreto 63/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2020.
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Portaria 63/2020
Revogada(o)
Designa, a partir de 01 de março de 2020, o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária.
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Decreto 62/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2020.
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Portaria 62/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 17 de março de 2020, às 11h00min e retorno no dia 18 de março de 2020, às 16h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba.
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Decreto 61/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2020.
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Portaria 61/2020
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Exonera, a pedido, a partir do dia 17 de março de 2020, o Servidor Sr. GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Médico – Clinico Geral, em Regime Estatutário.
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Decreto 60/2020
Revogada(o)
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
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Portaria 60/2020
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Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 08 de março de 2020, às 21h00min e retorno no dia 10 de março de 2020, às 18h00min, com finalidade de levar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Hospital de Olhos em Curitiba.
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Decreto 59/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2020.
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Portaria 59/2020
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Suspende prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 58/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2020.
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Portaria 58/2020
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 07 de março de 2020 às 18h00min e retorno no dia 08 de março de 2020 às 11h30min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo.
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Decreto 57/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2020.
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Portaria 57/2020
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 27 de janeiro de 2020 às 20h00min e retorno no dia 28 de janeiro de 2020 às 18h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo.
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Decreto 56/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2020.
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Portaria 56/2020
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Revoga férias.
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Decreto 55/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2020.
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Portaria 55/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 11 de março de 2020, às 18h30min e retorno no dia 12 de março de 2020, às 20h00min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba.
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Decreto 54/2020
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Revoga o Decreto nº 029 de 25 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Portaria 54/2020
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Nomeia, a partir do dia 12 de março de 2020, a Srta. THAMIRYS SILVEIRA MARTIN, para exercer o cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 53/2020
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 001/2020.
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Portaria 53/2020
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Exonera, a pedido, a partir do dia 24 de fevereiro de 2020, a Servidora Sra. AMANDA MARIA PILEGI, ocupante do cargo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 52/2020
Revogada(o)
Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19).
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Portaria 52/2020
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Exonera, a pedido, a partir do dia 04 de março de 2020, a Servidora Sra. SANDRA MARA SETTI, ocupante do cargo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
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Decreto 51/2020
Revogada(o)
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 51/2020
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Concede férias.
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Decreto 50/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 48.830,41 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
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Portaria 50/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 05 de março de 2020, às 19h00min e retorno no dia 06 de março de 2020, às 21h10min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba.
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Decreto 49/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 94.421,35 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Portaria 49/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 01 de março de 2020, às 21h00min e retorno no dia 02 de março de 2020, às 23h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio e Pensão Ideal em Curitiba.
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Decreto 48/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.141.094,56 (um milhão cento e quarenta e um mil, noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Portaria 48/2020
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Concede Aulas Extraordinárias.
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Decreto 47/2020
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2020.
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Portaria 47/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 25 de fevereiro de 2020, às 20h15min e retorno no dia 26 de fevereiro de 2020, às 21h30min, com finalidade de acompanhar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 46/2020
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2020.
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