Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 146/2020
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Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 14 de junho de 2020, às 09h30min e retorno no dia 15 de junho de 2020 às 22h19min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital das Clínicas em Curitiba/PR.
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Decreto 145/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2020.
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Portaria 145/2020
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Aplica penalidade disciplinar.
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Decreto 144/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2020.
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Portaria 144/2020
Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino.
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Decreto 143/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 143/2020
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Concede, à servidora pública ELIANA LUIZA FRISSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 142/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2020.
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Portaria 142/2020
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Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 141/2020
Revogada(o)
Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira.
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Portaria 141/2020
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Concede, à servidora pública ADRIANA ALENCAR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 140/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 3.351.738,35 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Portaria 140/2020
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Concede, á servidora pública ELISANGELA MÁRCIA PILGER, ocupante do cargo de Telefonista, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 139/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2020.
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Portaria 139/2020
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Concede, ao servidor público JAIR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo VI, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 138/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2020.
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Portaria 138/2020
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Concede, ao servidor público JOSÉ PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 137/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2020.
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Portaria 137/2020
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Concede, à servidora pública IVETE MARIA ZANETI ELEUTÉRIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 136/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2020.
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Portaria 136/2020
Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto 135/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2020.
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Portaria 135/2020
Revogada(o)
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
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Decreto 134/2020
Revogada(o)
Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 134/2020
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Designa servidor para substituir membro da comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 133/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2020.
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Portaria 133/2020
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Concede, à servidora pública CLARICE ANGELA NEGRETI, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 132/2020
Revogada(o)
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018.
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Portaria 132/2020
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Revoga a Portaria nº 157 de 03 de setembro de 2019.
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Decreto 131/2020
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 131/2020
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Concede, ao servidor público EDIO LEITE MARTINS, ocupante do cargo de Eletricista, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 130/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2020.
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Portaria 130/2020
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Concede, à servidora pública CELIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 129/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2020.
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Portaria 129/2020
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Exonera, a pedido, a partir do dia 28 de maio de 2020, o Servidor Sr. MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 128/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 464.725,15 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), e dá outras providências.
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Portaria 128/2020
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Concede Férias.
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Decreto 127/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2020.
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Portaria 127/2020
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Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 24 de maio de 2020, às 11h00min e retorno no dia 25 de maio de 2020 às 23h45min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
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Decreto 126/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2020.
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