Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 165/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.
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Portaria 165/2020
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Designa servidor efetivo para responder como Gestor e Fiscal do Convênio de Obras para Perfuração de Poços Tubulares Profundos a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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Decreto 164/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 109.114,34 (cento e nove mil cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 164/2020
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Concede, ao servidor público JUVENIL RIBEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 163/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 176.650,00 (cento e setenta seis mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
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Portaria 163/2020
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Concede férias.
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Decreto 162/2020
Revogada(o)
Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 162/2020
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Designa servidor efetivo como gestor/fiscal do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento - SEAB, do Estado do Paraná, que tramita sob o protocolo nº 16.716.326-2.
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Decreto 161/2020
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Acrescenta o inciso IX ao Artigo 1º do Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências”.
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Portaria 161/2020
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Aprova a partir de 22/05/2020 o Estágio Probatório da servidora NANCI DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 100, de 19 de maio de 2017.
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Decreto 160/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2020.
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Portaria 160/2020
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Aprova a partir de 08/03/2020 o Estágio Probatório do servidor EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeado pela Portaria nº 043, de 06 de março de 2017.
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Decreto 159/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2020.
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Portaria 159/2020
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Aprova a partir de 08/03/2020 o Estágio Probatório da servidora LILIA BATISTA MAIA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 044, de 06 de março de 2017.
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Decreto 158/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2020.
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Portaria 158/2020
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Aprova a partir de 12/01/2020 o Estágio Probatório da servidora EDILEUZA LAZARA DE SOUZA ROSSONI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Combate a Endemias, nomeada pela Portaria nº 168, de 24 de novembro de 2016.
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Decreto 157/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2020.
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Portaria 157/2020
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Concede férias.
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Decreto 156/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2020.
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Portaria 156/2020
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Concede, à servidora pública SEBASTIANA DE FÁTIMA COUTINHO, ocupante do cargo de Merendeira, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Portaria 155/2020
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Concede Férias.
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Decreto 155/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2020.
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Portaria 155/2020
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Concede férias.
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Decreto 154/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2020.
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Portaria 154/2020
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Estabelece orientações para regulamentação do teletrabalho (Trabalho Remoto) aos professores lotados nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, pertencentes ao grupo de risco, enquanto durar a situação de Pandemia causa pelo novo Corona vírus (COVID-19).
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Decreto 153/2020
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Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 153/2020
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Concede, à servidora pública ANA CRISTINA MANDOTTI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 152/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2020.
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Portaria 152/2020
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Concede, ao servidor público MARCOS PAULO BATISTA MAIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo III, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 151/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2020.
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Portaria 151/2020
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Revoga a Portaria nº 147 de 22 de junho de 2020.
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Decreto 150/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2020.
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Portaria 150/2020
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Concede Férias.
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Decreto 149/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2020.
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Portaria 149/2020
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Concede, à servidora pública MARLI ELIANE FRANCO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 148/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2020.
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Portaria 148/2020
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Concede, à servidora pública JOSEFA DOMINGOS DA HORA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 147/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2020.
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Portaria 147/2020
Revogada(o)
Designa servidora como gestora do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Decreto 146/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2020.
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