Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 214/2020
---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Sirlene Aparecida Permonian Cumerlato, enfermeira, à Cidade de Londrina – PR, com saída no dia 23 de outubro de 2020, às 20h45min e retorno no dia 24 de outubro de 2020 às 19h00min, com a finalidade de acompanhar paciente até o Hospital HU em Londrina.
Detalhes

Portaria 213/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 22 de outubro de 2020, às 12h00min e retorno no dia 23 de outubro de 2020 às 16h20min, com a finalidade de buscar paciente na Pensão Ideal em Curitiba/PR.
Detalhes

Portaria 212/2020
---
Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. MARCELINO APARECIDO TEIXEIRA, motorista, à Cidade de Curitiba – PR e Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 19 de outubro de 2020, às 12h15min e retorno no dia 21 de outubro de 2020 às 01h30min, com a finalidade de levar pacientes até o Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul e Hospital Universitário Cajuru em Curitiba.
Detalhes

Portaria 211/2020
---
Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 18 de outubro de 2020, às 10h00min e retorno no dia 20 de outubro de 2020 às 02h30min, com a finalidade de levar paciente até a Pensão Ideal em Curitiba/PR e retornar com o mesmo.
Detalhes

Portaria 210/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR e Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 14 de outubro de 2020, às 14h30min e retorno no dia 15 de outubro de 2020 às 16h16min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul e na Pensão Ideal em Curitiba.
Detalhes

Portaria 209/2020
---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, para o servidor Sr. VALDIR BISPO DOS SANTOS / Agente Administrativo IV.
Detalhes

Portaria 208/2020
---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, para a servidora Sra. ELIANE APARECIDA PULIDO / Auxiliar de Serviços Gerais I.
Detalhes

Portaria 207/2020
---
Exonera, a partir do dia 19 de outubro de 2020, o Servidor Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico.
Detalhes

Portaria 206/2020
---
Exonera, a partir do dia 19 de outubro de 2020, a Servidora Sra. SEBASTIANA DE FATIMA COUTINHO, ocupante do cargo de Merendeira.
Detalhes

Portaria 205/2020
---
Exonera, a partir do dia 01 de outubro de 2020, a Servidora Sra. ANGELA MARIA RIBEIRO TRINDADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Portaria 204/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 07 de outubro de 2020, às 03h45min e retorno no dia 08 de outubro de 2020 às 04h00min, com a finalidade de buscar paciente na Pensão Ideal, em Curitiba.
Detalhes

Portaria 203/2020
Alterada(o)
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
Detalhes

Portaria 202/2020
Alterada(o)
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Portaria 201/2020
---
Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 04 de outubro de 2020, às 09h00min e retorno no dia 05 de outubro de 2020 às 21h35min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital de Clinicas e Pensão Ideal, em Curitiba.
Detalhes

Portaria 200/2020
---
Concede diária.
Detalhes

Portaria 199/2020
---
Concede Férias.
Detalhes

Portaria 198/2020
---
Concede Férias.
Detalhes

Portaria 197/2020
---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses para os servidores Bernadete Carvalho de Morais / Auxiliar de Enfermagem; Jalmar da Rosa / Dentista.
Detalhes

Decreto 196/2020
---
Designa servidor em substituição na Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT, instituída através do Decreto nº 070, de 07 de julho de 2016.
Detalhes

Portaria 196/2020
---
Exonera, a partir do dia 30 de setembro de 2020, o Servidor Sr. JOSÉ PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, em virtude de sua aposentadoria.
Detalhes

Decreto 195/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2020.
Detalhes

Portaria 195/2020
---
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 194/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2020.
Detalhes

Portaria 194/2020
---
Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 02 de setembro de 2020, às 00h15min e retorno no dia 03 de setembro de 2020 às 12h50min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Detalhes

Decreto 193/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2020.
Detalhes

Portaria 193/2020
---
Exonera, a partir do dia 01 de setembro de 2020, a Servidora Sra. ELBA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I.
Detalhes

Decreto 192/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2020
Detalhes

Portaria 192/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 26 de agosto de 2020, às 13h00min e retorno no dia 27 de agosto de 2020 às 13h22min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Detalhes

Decreto 191/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 17.366,20 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 191/2020
---
Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 24 de agosto de 2020, às 08h30min e retorno no dia 25 de agosto de 2020 às 21h00min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Detalhes

Decreto 190/2020
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 491.600,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 190/2020
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 09 de agosto de 2020, às 11h15min e retorno no dia 10 de agosto de 2020 às 15h10min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Detalhes

Decreto 189/2020
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.
Detalhes

Portaria 189/2020
---
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 188/2020
---
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 188/2020
---
Concede turno extraordinário para professores da educação municipal.
Detalhes

Decreto 187/2020
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2020.
Detalhes

Portaria 187/2020
---
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 186/2020
---
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 186/2020
---
Revoga a portaria que concede licença para atividade política.
Detalhes