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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Portaria 16/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Recomendação 15/2020
Dispõe sobre Medidas referente ao período de transição de mandato junto ao Poder Executivo Municipal. (Ministério Público)
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Decreto 15/2020
Alterada(o)
Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos.
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Portaria 15/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Marlene Freitas de Lima, enfermeira, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de acompanhar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 14/2020
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Dispõe a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, na esfera da Administração Pública direta e indireta do Município de São Pedro do Iguaçu, relativamente ao período eleitoral do ano de 2020.
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Portaria 14/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 16 de janeiro de 2020 às 21h50min e retorno no dia 18 de janeiro de 2020 às 05h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Angelina Caron.
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Decreto 13/2020
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 13/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 14 de janeiro de 2020, às 10h00min e retorno no dia 15 de janeiro de 2020, às 20h15min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Portaria 12/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de janeiro de 2020 às 12h40min e retorno no dia 10 de janeiro de 2020 às 20h40min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 12/2020
Alterada(o)
Institui a Unidade Técnica de Planejamento.
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Portaria 11/2020
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Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
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Decreto 11/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2020.
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Portaria 10/2020
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Concede férias.
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Decreto 10/2020
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Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
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Portaria 9/2020
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Exonera, a pedido, a partir do dia 21 de janeiro de 2020, a Servidora Sra. VALDIVA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 9/2020
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 8/2020
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Dispõe sobre férias.
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Decreto 8/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 7/2020
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Nomeia, a partir de 14 de janeiro de 2020, a senhora LUCIELI APARECIDA DE SOUZA, como membro titular do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu, em substituição a Conselheira SUELI DE MIRANDA BRAVO, nos Termos da RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CMDCA Nº 01/2020.
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Decreto 7/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 125/2019.
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Recomendação 6/2020
Cidadão – População em Situação de Rua – Assistência Social – Saúde Pública – Coronavírus - COVID-19 – Direito Fundamental – Violação aos Direitos Humanos. (Ministério Público)
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Portaria 6/2020
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Nomeia Membros Titulares para compor o Colegiado do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 6/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 124/2019.
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Recomendação 5/2020
Dispõe sobre Medidas para a aquisição de insumos na área da saúde, em decorrência da pandemia de Coronavírus -Covid-19. (Ministério Público)
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Decreto 5/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 123/2019.
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Portaria 5/2020
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Revoga Férias, concedidas através da Portaria Nº 218, de 18 de dezembro de 2019, a servidora, Sandra Mara Setti, ocupante do cargo de Enfermeira.
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Recomendação 4/2020
Dispõe sobre Adoção de providências voltadas à elaboração e aplicação do Plano de Contingência Municipal, voltado para o cenário epidemiológico local, visando à redução dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19), conforme recomendações do Ministério da Saúde e da SESA/PR, bem assim dispondo serviços e recursos voltados à prevenção, ao cuidado e à correta informação da população acerca da atual situação da enfermidade no âmbito do município de São Pedro do Iguaçu. (Ministério Público)
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Decreto 4/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 122/2019.
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Portaria 4/2020
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Concede férias.
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Decreto 3/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.
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Portaria 3/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 19 de dezembro de 2019, às 12h00min e retorno no dia 20 de dezembro de 2019 às 16h30min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital de Clinicas em Curitiba – PR.
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Edital 2/2020
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Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S - Fase II.
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Edital 2/2020
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Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S - Fase II.
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Decreto 2/2020
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2019.
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Portaria 2/2020
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Dispõe sobre férias.
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Recomendação 1/2020
Educação. Merenda escolar. Alimentação. Direito fundamental da criança e do adolescente. Medidas de contenção do novo coronavírus - Covid-19. Manutenção da oferta de alimentação escolar para alunos da rede pública. Comarca de Toledo. (Ministério Público)
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Edital 1/2020
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Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 1/2020
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Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
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Edital 1/2020
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Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 1/2020
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Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S.
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