Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 279/2024

07/08/2024
Revoga portaria 240/2024.
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Portaria 278/2024

Revogada(o)
06/08/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 271, de 01 de agosto de 2024 e Portaria nº 272, de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 277/2024

05/08/2024
Exonerar a pedido a servidora Patrícia Lopes Maestre.
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Portaria 276/2024

05/08/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 275/2024

05/08/2024
Exonerar a pedido o Sr. Edio Leite Martins.
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Portaria 274/2024

02/08/2024
Nomeia o Sr. Marcus Vinicius Baccin para o cargo de Chefe de Gabinete.
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Portaria 273/2024

02/08/2024
Designa servidor Airton Gallina para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo.
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Portaria 272/2024

Alterada(o)
02/08/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 271/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 270/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 269/2024

02/08/2024
Concede diária para o servidor Clécio Pereira de Souza.
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Portaria 268/2024

02/08/2024
Nomeia Servidor Ricardo Paganin.
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Portaria 267/2024

01/08/2024
Designa membro em substituição na Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços.
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Portaria 266/2024

01/08/2024
Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.
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Portaria 265/2024

30/07/2024
Concede diária para o servidor Gilmar Luiz Ceretta.
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Portaria 264/2024

29/07/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 263/2024

26/07/2024
Designa a servidora Nair Veiga Soares Dal Bosco como Secretária.
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Portaria 262/2024

25/07/2024
Designa o servidor investido no cargo de médico veterinário como coordenador responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – (SIM/POA).
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Portaria 261/2024

25/07/2024
Designa servidores municipais para exercerem funções no Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
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Portaria 260/2024

24/07/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 259/2024

23/07/2024
Concede férias para a servidora Priscila Gregory.
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Portaria 258/2024

23/07/2024
Concede férias para a servidora Wanessa Batista.
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Decreto 257/2024

20/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 123/2024.
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Portaria 257/2024

22/07/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 256/2024

20/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2024.
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Portaria 256/2024

12/07/2024
Concede Férias para a Servidora Katiucia Fernanda de Souza B. de Córdova.
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Decreto 255/2024

19/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2024.
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Portaria 255/2024

10/07/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 254/2024

19/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 124/2024.
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Portaria 254/2024

10/07/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 253/2024

19/12/2024
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 253/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Decreto 252/2024

18/12/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 252/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Renata de Lima B. Gregory.
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Decreto 251/2024

18/12/2024
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Portaria 251/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.
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Decreto 250/2024

18/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2024.
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Portaria 250/2024

09/07/2024
Concede Férias para o Servidor Milton L. Retzlaff Junior.
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Decreto 249/2024

17/12/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2024.
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Portaria 249/2024

09/07/2024
Concede Férias para a Servidora Luana Jaqueline de Oliveira.
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