Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 79/2021
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº SANDRA ANDREIA DE CASTILHO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 78/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 78/2021
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Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 08 de fevereiro de 2021, às 09h30min e retorno no dia 10 de fevereiro de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar pacientes no Hospital Angelina Caron.
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Decreto 77/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19)
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Portaria 77/2021
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº JESSICA FATIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 76/2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 76/2021
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº SOLANGE PADUA DE ARAUJO COLOMBELLI, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 75/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 75/2021
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº KAROLINE LANGER DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 74/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2021.
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Portaria 74/2021
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Determina a abertura de processo administrativo para a apuração das notícias de inexecução contratual pela contratada CDR Construtora Eireli ME (CNPJ nº 26.173.375/0001-47).
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Decreto 73/2021
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento da senhora Nadir Alves de Oliveira Santos, professora no município.
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Portaria 73/2021
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021, a servidora Jessica Dayane Moro, ocupante do cargo de vigilante sanitário, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 72/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2021.
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Portaria 72/2021
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 71/2021
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Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 71/2021
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Designa os servidores Matheus Henrique Anderle e Rodrigo Kolling para atuarem como gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Estado do Paraná.
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Decreto 70/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19)
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Portaria 70/2021
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Designa a servidora, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Edileuza Lazara de Souza, para atuar como Coordenadora Municipal do Programa de Arboviroses.
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Decreto 69/2021
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 69/2021
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Designa, a partir de 09 de fevereiro de 2021, o servidor efetivo ocupante do cargo de vigilante sanitário, GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária, mediante gratificação.
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Decreto 68/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2021.
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Portaria 68/2021
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Concede, 2 (duas) diária no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 31 de janeiro de 2021, às 08h30min e retorno no dia 02 de fevereiro de 2021 às 15h12min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR.
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Decreto 67/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 026/2021.
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Portaria 67/2021
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Institui Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia ocasionada pela Covid-19, visando o retorno às aulas, na Escola Municipal de Educação Infantil e Escola Municipal de Ensino.
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Decreto 66/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 027/2021.
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Portaria 66/2021
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº ANA PAULA DA SILVA TAVARES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 65/2021
Alterada(o)
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica.
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Portaria 65/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de fevereiro de 2021, a Sra. Sandra Regina de Moraes, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 64/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2021.
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Portaria 64/2021
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Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 63/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2021.
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Portaria 63/2021
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Designa a servidora Jessica Dayane Moro, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 62/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2021.
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Portaria 62/2021
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de agentes de combate a endemias.
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Decreto 61/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2021.
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Portaria 61/2021
Revogada(o)
Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
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Decreto 60/2021
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 60/2021
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Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 26 de janeiro de 2021, às 12h30min e retorno no dia 28 de janeiro de 2021 às 01h00min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR.
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Decreto 59/2021
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Estabelece o Plano de Ação do Município de São Pedro do Iguaçu - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e da outras providências.
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