Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 119/2021
---
Designa de servidor como responsável em conjunto com o Secretário de Administração e Planejamento, para realizar as liquidações das despesas do exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 118/2021
---
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 118/2021
---
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 117/2021
---
Revoga Decreto nº 024, de 20 de abril de 2016.
Detalhes

Portaria 117/2021
---
Constitui Comissão para análise de projeto de Loteamento.
Detalhes

Decreto 116/2021
---
Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 116/2021
---
Exonera a pedido, a partir do dia 01 de março de 2021, o Servidor Sr. WALDEMAR ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados.
Detalhes

Decreto 115/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2021
Detalhes

Portaria 115/2021
---
Nomeia, a partir de 02 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, O Sr. MAX FERNANDO FERREIRA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 114/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 059/2021.
Detalhes

Portaria 114/2021
---
Concede Férias para a servidora PATRICIA LUANNA PESSOA GALINNA / Ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 113/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 113/2021
---
Nomeia, a partir de 01 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Srª LETICIA CAMARGO PAIL para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 112/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 058/2021.
Detalhes

Portaria 112/2021
---
Nomeia, a partir de 02 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. JOÃO PAULO GOULART, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves e Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 111/2021
---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 111/2021
---
Nomeia, a partir de 01 de março de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Srª PRISCILA GREGORY, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista Recursos Humanos, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 110/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2021.
Detalhes

Portaria 110/2021
---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 22 de fevereiro de 2021, às 09h00min e retorno no dia 24 de fevereiro de 2021 às 02h40min, com a finalidade de levar um paciente ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 109/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2021.
Detalhes

Portaria 109/2021
---
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 108/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2021.
Detalhes

Portaria 108/2021
---
Nomeia, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. MARIVALDO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista Veículos Leves, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 107/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 049/2021.
Detalhes

Portaria 107/2021
---
Exonera, a pedido, a partir do dia 26 de fevereiro de 2021, o servidor ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Sr. Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 106/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 046/2021.
Detalhes

Portaria 106/2021
---
Concede Férias para a servidora JOSEFA DOMINGOS DA HORA / Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, referente ao período do ano de 2021, nos dias de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 105/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2021.
Detalhes

Portaria 105/2021
---
Concede Férias para a servidora MARLI ELIANE FRANCO DE OLIVEIRA / Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, nos dias de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 104/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2021.
Detalhes

Portaria 104/2021
---
Concede Férias para o servidor FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO / Ocupante do Cargo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, nos dias de 23 de março de 2021 a 01 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 103/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2021.
Detalhes

Portaria 103/2021
---
Concede Férias para o servidor DANIELLE MATHEUS RAMOS / Ocupante do Cargo de Psicóloga, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, nos dias de 01 de março de 2021 a 15 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 102/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 047/2021.
Detalhes

Portaria 102/2021
---
Nomeia, a partir de 25 de fevereiro de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr, CARLOS ADÃO BACCIN, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista Veículos Leves, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 101/2021
---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 101/2021
---
Nomeia, a partir de 25 de fevereiro de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr, TIAGO SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista Veículos Leves, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 100/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 054/2021.
Detalhes

Portaria 100/2021
Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, ocupante do cargo de Professor I.
Detalhes

Decreto 99/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 055/2021.
Detalhes