Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 139/2021
---
Concede férias para o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA / Ocupante do Cargo de Agente Administrativo V, portador da matrícula 1661/1, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 05 de abril de 2021 a 24 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 138/2021
---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2021.
Detalhes

Portaria 138/2021
---
Designa, a servidora Elisângela Tertuliano da Silva, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Detalhes

Decreto 137/2021
---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2021.
Detalhes

Portaria 137/2021
---
Revoga a portaria nº 084, de 23 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 136/2021
---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2021.
Detalhes

Portaria 136/2021
---
Nomeia, a partir do dia 29 de março de 2021, o servidor efetivo, operador de máquinas e equipamentos pesados, Sr. Clecio Tarcisio Feix, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 135/2021
---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 070/2021.
Detalhes

Portaria 135/2021
---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 17 de março de 2021, às 08h15min e retorno no dia 18 de março de 2021 às 21h00min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Decreto 134/2021
---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2021.
Detalhes

Portaria 134/2021
---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de março de 2021, às 08h10min e retorno no dia 17 de março de 2021 às 20h30min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 133/2021
---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2021.
Detalhes

Portaria 133/2021
---
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2021, instaurada pela Portaria nº 072/2021.
Detalhes

Decreto 132/2021
---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2021.
Detalhes

Portaria 132/2021
---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Débora Regina Henkes, Técnica em Enfermagem, à Piraquara Ctba – PR, com saída no dia 10 de março de 2021, às 20h00min e retorno no dia 11 de março de 2021 às 20h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Psiquiátrico San Julian.
Detalhes

Decreto 131/2021
Revogada(o)
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
Detalhes

Portaria 131/2021
---
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
Detalhes

Decreto 130/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021.
Detalhes

Portaria 130/2021
---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 15 de março de 2021 às 11h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital dos Olhos.
Detalhes

Decreto 129/2021
---
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes

Portaria 129/2021
---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Piraquara – PR, com saída no dia 10 de março de 2021, às 20h00min e retorno no dia 11 de março de 2021 às 20h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Psiquiátrico, San Julian.
Detalhes

Decreto 128/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 069/2021.
Detalhes

Portaria 128/2021
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativa covid-19)
Detalhes

Decreto 127/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 063/2021.
Detalhes

Portaria 127/2021
---
Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 08 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 10 de março de 2021 às 13h25min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 126/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2021.
Detalhes

Portaria 126/2021
---
Concede, 2 (duas) diárias e ½ (meia) no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de março de 2021, às 10h14min e retorno no dia 03 de março de 2021 às 22h35min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e Hospital dos Olhos.
Detalhes

Decreto 125/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 060/2021.
Detalhes

Portaria 125/2021
---
Concede Férias para o servidor JOÃO MARCOS DE SOTI / Ocupante do Cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 01 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 124/2021
Revogada(o)
Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014.
Detalhes

Portaria 124/2021
---
Concede, a partir de 16/03/2021, a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário, Licença Remunerada para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Detalhes

Decreto 123/2021
Alterada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 123/2021
---
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/08/2021 a 30/08/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para o servidor Sr. PAULO DONIZETE MACIEL/ Motorista V.
Detalhes

Decreto 122/2021
Revogada(o) Parcialmente
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 122/2021
---
Concede Férias para a servidora LILIANE DE PAIVA LIVI / Ocupante do Cargo de Professor I, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 10 de março de 2021 a 08 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 121/2021
---
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 121/2021
---
Concede Férias para o servidor PAULO DONIZETE MACIEL / Ocupante do Cargo de Motorista V, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 05 de março de 2021 a 03 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 120/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2021.
Detalhes

Portaria 120/2021
---
Concede Férias para o servidor JOSÉ VANDER MARQUES / Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de RH, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 08 de março de 2021 a 17 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 119/2021
---
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes