Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 199/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 09 de maio de 2021, às 08h30min e retorno no dia 10 de maio de 2021, às 20h50min, com a finalidade de levar paciente para Curitiba- PR.
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Decreto 198/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2021.
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Portaria 198/2021
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Concede Férias para servidor JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, ocupante do Cargo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 26/04/2019 a 25/04/2020, nos dias de 31 de maio de 2021 a 29 de junho de 2021.
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Decreto 197/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
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Portaria 197/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 19 de maio de 2021, a Servidora Sra. VIVIANE FERNANDES JOAQUIM TANOUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo IV.
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Decreto 196/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
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Portaria 196/2021
Revogada(o)
Substitui membro na Portaria nº 168/2018.
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Decreto 195/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 108/2021.
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Portaria 195/2021
Revogada(o)
Concede gratificação por difícil acesso à servidora Letícia Camargo Pail/ Professor I, para atuação na localidade de Luz Marina.
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Decreto 194/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 107/2021.
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Portaria 194/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 19 de maio de 2021, o Servidor Sr. SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município.
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Decreto 193/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2021.
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Portaria 193/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Marlene Freitas de Lima, Agente Comunitária de Saúde, à Rolandia– PR, com saída no dia 03 de maio de 2021, às 07h00min e retorno no dia 03 de maio de 2021, às 23h00min, com a finalidade de levar paciente do UPA de Toledo para Rolandia- PR.
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Decreto 192/2021
02/12/2021
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Leilão 001/2021.
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Portaria 192/2021
Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 191/2021
02/12/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 191/2021
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Concede Férias para a servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 25/08/2018 a 24/08/2019, nos dias de 10 de maio de 2021 a 19 de maio de 2021.
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Decreto 190/2021
30/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2021.
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Portaria 190/2021
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Concede Férias para servidor Milton Luiz Retzlaff Junior, ocupante do Cargo de Médico - Clinico Geral, referente ao período aquisitivo de 13/12/2017 a 12/12/2018, nos dias de 18 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
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Decreto 189/2021
26/11/2021
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 189/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$132,00 (cento e trinta e dois reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Rolândia– PR, com saída no dia 03 de maio de 2021, às 07h00min e retorno no dia 03 de maio de 2021, às 23h00min, com a finalidade de transferência de paciente da UPA de Toledo para Rolândia- PR.
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Decreto 188/2021
26/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 102/2021.
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Portaria 188/2021
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Nomeia, a partir de 10 de maio de 2021, a servidora JULIANA MONDARDO para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em regime Estatutário.
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Decreto 187/2021
26/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 101/2021.
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Portaria 187/2021
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Designa servidora para responder pela função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação.
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Decreto 186/2021
19/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 100/2021.
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Portaria 186/2021
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Designa servidor como gestor responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 185/2021
19/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 099/2021.
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Portaria 185/2021
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Nomeia, a partir de 07 de maio de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sra. JULIANA MONDARDO para ocupar o cargo de provimento efetivo de Engenheira Civil, em Regime Estatutário.
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Decreto 184/2021
18/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 184/2021
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Altera a Portaria nº 181, de 30 de abril de 2021.
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Decreto 183/2021
17/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 183/2021
Alterada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME.
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Decreto 182/2021
12/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2021.
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Portaria 182/2021
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Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE.
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Decreto 181/2021
12/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 097/2021
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Portaria 181/2021
Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 180/2021
12/11/2021
Atualiza valores da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o ano de 2022.
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Portaria 180/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 05 de maio de 2021, o Servidor Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.
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Decreto 179/2021
08/11/2021
Decreta o retorno das aulas presenciais e revoga itens do anexo do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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