Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 219/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$132,50 (cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Rolandia – PR, com saída no dia 08 de junho de 2021, às 07h00min e retorno no dia 08 de junho de 2021, às 19h42min, com a finalidade de levar paciente para internamento em clinica psiquiátrica em Rolandia - PR.
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Decreto 218/2021
28/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2021.
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Portaria 218/2021
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Readapta, a partir de 14 de junho de 2021, a servidora ANA CRISTINA MANDOTTI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o cargo de Agente Administrativo.
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Decreto 217/2021
27/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2021.
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Portaria 217/2021
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Readapta, a partir de 14 de junho de 2021, o servidor AIRTON GALLINA, ocupante do cargo de Motorista VII, para o cargo de Motorista de Veículos Leves.
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Decreto 216/2021
27/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2021.
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Portaria 216/2021
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Altera a Portaria nº 192, de 12 de maio de 2021, designando como presidente do Processo Administrativo Disciplinar, a servidora Claudia Camila Peruzzo Lopes.
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Decreto 215/2021
22/12/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 215/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 09 de junho de 2021, a Servidora Sra. MARLENE FREITAS DE LIMA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
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Decreto 214/2021
22/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2021.
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Portaria 214/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2021, a Servidora Sra. ELIZABETH D’ALMEIDA GARETT, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.
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Decreto 213/2021
22/12/2021
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Portaria 213/2021
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Designa a servidora Edileuza Lazara de Souza, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 212/2021
22/12/2021
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 212/2021
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Concede Férias para servidora ROSIANE APARECIDA RITTER MORO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 31 de maio de 2021 a 09 de junho de 2021.
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Decreto 211/2021
22/12/2021
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2022 e dá outras providências.
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Portaria 211/2021
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Determina a interrupção do gozo de férias da servidora Elisangela Marcia Pilger a partir de 02/06/2021, relativas ao período de 01/06/2021 à 20/06/2021, com fundamento no Artigo 60 da Lei Municipal nº 649/2011.
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Decreto 210/2021
22/12/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 210/2021
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Concede Férias para servidora SANDRA DE CAMPOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 18/04/2020 a 17/04/2021, nos dias de 31 de maio de 2021 a 29 de junho de 2021.
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Decreto 209/2021
21/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 119/2021.
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Portaria 209/2021
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Nomeia, a partir de 01 de junho de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, em Regime Estatutário.
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Decreto 208/2021
15/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 116/2021.
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Portaria 208/2021
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Concede Férias para servidor ENIO GONZAGA NEVES, ocupante do Cargo de Motorista V, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 15/10/2019, nos dias de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021.
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Decreto 207/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2021.
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Portaria 207/2021
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Concede Férias para servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 31 de maio de 2021 a 29 de junho de 2021.
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Decreto 206/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 113/2021.
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Portaria 206/2021
Revogada(o)
Designa, o Servidor MAX FERNANDO FERREIRA, ocupante de cargo provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
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Decreto 205/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 112/2021.
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Portaria 205/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 24 de maio de 2021, às 03h30min e retorno no dia 24 de maio de 2021, às 19h50min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Universitário UEL em Londrina - PR.
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Decreto 204/2021
09/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 115/2021.
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Portaria 204/2021
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 14 de maio de 2021, às 00h10min e retorno no dia 15 de maio de 2021, às 00h40min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital de Olhos do Paraná em Curitiba- PR.
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Decreto 203/2021
09/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 114/2021.
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Portaria 203/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 18 de maio de 2021, às 03h40min e retorno no dia 19 de maio de 2021, às 16h30min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Cajuru em Curitiba- PR.
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Decreto 202/2021
08/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 009/2021.
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Portaria 202/2021
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Concede Férias para servidora SIMONE CRISTINA DE MIRANDA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 17 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021.
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Decreto 201/2021
07/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2021.
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Portaria 201/2021
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Concede Férias para servidora ANDREIA CRISTINA BONJOUR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Farmácia, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 17 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021.
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Decreto 200/2021
07/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2021.
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Portaria 200/2021
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Revoga a portaria nº 195, de 19 de maio de 2021.
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Decreto 199/2021
Revogada(o)
06/12/2021
Suspende revisão geral anual concedida através das Leis Municipais nº 1079/2021, 1080/2021, 1081/2021 e 1082/2021.
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