Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 259/2021
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Concede para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do cargo de Enfermeira, Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 258/2021
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Concede para a servidora IVANETE THEREZINHA KOCHANN, ocupante do cargo de Farmacêutico (20h), Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 257/2021
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Concede para a servidora ELISANGELA MARCIA PILGER ocupante do cargo de Telefonista, Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 256/2021
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Concede para o servidor ÉDERSON MARQUES SPECH, ocupante do cargo de Contador, Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 255/2021
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Concede para servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo VI, Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 254/2021
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Concede para servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 253/2021
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Concede para a servidora BERNADETE CARVALHO DE MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 252/2021
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Concede para a servidora ADRIANA PATRÍCIA XAVIER DILLENBURGER, ocupante do cargo de Telefonista, Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 251/2021
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Concede para a servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Adicional de Dedicação Funcional.
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Portaria 250/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 20 de julho de 2021, às 03h45min e retorno no dia 20 de julho de 2021, às 19h02min, com a finalidade de buscar paciente de alta em Hospital Psiquiátrico em Londrina - PR.
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Portaria 249/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Marlene Freitas de Lima, Técnica em Enfermagem, à Londrina – PR, com saída no dia 20 de julho de 2021, às 03h45min e retorno no dia 20 de julho de 2021, às 19h02min, com a finalidade de buscar paciente de alta em Hospital Psiquiátrico em Londrina - PR.
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Portaria 248/2021
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Nomeia, a partir do dia 21 de julho de 2021, o Sr. ABIMAEL FERREIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
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Portaria 247/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 12 de julho de 2021, às 08h30min e retorno no dia 13 de julho de 2021, às 21h00min, com a finalidade de levar paciente para consulta e exames no Hospital Infantil Doutor Waldemar Monastier em Campo Largo, Curitiba - PR.
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Portaria 246/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 07 de julho de 2021, às 08h30min e retorno no dia 08 de julho de 2021, às 21h35min, com a finalidade de levar paciente para consulta e exames em Campo Largo, Curitiba - PR.
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Portaria 245/2021
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Concede férias para o servidor VALDIR GREGORIO, ocupante do Cargo de Gari, referente ao período aquisitivo de 19/07/2020 a 18/07/2021, nos dias de 19 de julho de 2021 a 18 de agosto de 2021.
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Portaria 244/2021
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Designa, a partir do dia 14 de julho de 2021 o Sr. Everton Aparecido de Souza, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 243/2021
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Concede férias para o servidor VANDERLEI CARDOSO, ocupante do Cargo de Motorista V, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, nos dias de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021.
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Portaria 242/2021
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Nomear a partir do dia 06 de julho de 2021, a Sra. MARCIA CRISTINA KRINDGES, em substituição a Sra. Patrícia Luana Pessoa Gallina, para compor o colegiado de Conselheiros Tutelares como titular.
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Portaria 241/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 07 de julho de 2021, o servidor Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Portaria 240/2021
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Altera o período de Licença Prêmio do servidor CLECIO PEREIRA DE SOUZA de 01/07/2021 à 30/07/2021 para 01/10/2021 a 30/10/2021.
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Portaria 239/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2021, a servidora Sra. MARCIA SANAE KAJIYAMA DIAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Portaria 238/2021
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Designa, a servidora Silvia Oliveira Bastos, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
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Portaria 237/2021
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Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021, instaurado pela Portaria nº 178/2021.
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Portaria 236/2021
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Concede férias.
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Portaria 235/2021
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Altera o período de Licença Prêmio do servidor ELOIR ROQUE ARCARI de 01/07/2021 à 30/07/2021 para 01/12/2021 a 30/12/2021.
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Portaria 234/2021
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Altera o período de Licença Prêmio do servidor AIRTON GALLINA de 01/06/2021 à 30/06/2021 para 01/07/2021 a 30/07/2021.
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Portaria 233/2021
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Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, instaurado pela Portaria nº 181/2021.
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Portaria 232/2021
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Concede Férias para servidora JULIA GRACIELE RAMBO, ocupante do Cargo de Agente Administrativo Especialista Tributação e Arrecadação, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019, nos dias de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021.
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Portaria 231/2021
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Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 004/2021, instaurado pela Portaria nº 168/2021.
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Portaria 230/2021
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº 118/2021.
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Portaria 229/2021
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 003/2021, instaurada pela Portaria nº 118/2021.
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Portaria 228/2021
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Nomeia, a partir de 21 de junho de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. JOSÉ CARLOS CUNHA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Pedreiro, em Regime Estatutário.
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Portaria 227/2021
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Designa servidores para análise das progressões funcionais com a finalidade de verificar a possibilidade de liquidação.
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Portaria 226/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 13 de junho de 2021, às 08h15min e retorno no dia 14 de junho de 2021, às 20h30min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Curitiba - PR.
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Portaria 225/2021
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Altera o período de Licença Prêmio da servidora IVANETE TEREZINHA KOCHHANN de 05/07/2021 à 19/07/2021 para 12/07/2021 a 26/07/2021.
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Portaria 224/2021
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Designa, o servidor Márcio Dalazem, ocupante do cargo efetivo de técnico em contabilidade, bacharel em administração, para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 223/2021
Revogada(o)
Designa, a servidora de provimento de cargo efetivo, Sra. Julia Graciele Rambo, como Gestora do Convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Portaria 222/2021
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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento do cargo, Nível B, Classe 1, devido ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Inês Teresinha Balena/ Professor I, para atuação na Escola Rural Municipal São Judas Tadeu.
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Portaria 221/2021
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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento do cargo, Nível B, Classe 1, devido ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso à servidora Karoline Langer da Silva/ Professor I, para atuação na Escola Rural Municipal São Judas Tadeu.
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Portaria 220/2021
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Concede Férias, para servidor WILLIAN JOSÉ AMADORI DE PAULA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 a 31/03/2021, nos dias de 16 de junho de 2021 a 15 de julho de 2021.
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