Legislação

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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Portaria 69/2021
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Designa, a partir de 09 de fevereiro de 2021, o servidor efetivo ocupante do cargo de vigilante sanitário, GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária, mediante gratificação.
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Decreto 68/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2021.
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Portaria 68/2021
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Concede, 2 (duas) diária no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 31 de janeiro de 2021, às 08h30min e retorno no dia 02 de fevereiro de 2021 às 15h12min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR.
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Decreto 67/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 026/2021.
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Portaria 67/2021
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Institui Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia ocasionada pela Covid-19, visando o retorno às aulas, na Escola Municipal de Educação Infantil e Escola Municipal de Ensino.
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Decreto 66/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 027/2021.
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Portaria 66/2021
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº ANA PAULA DA SILVA TAVARES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 65/2021
Alterada(o)
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica.
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Portaria 65/2021
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Nomeia, a partir do dia 04 de fevereiro de 2021, a Sra. Sandra Regina de Moraes, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 64/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2021.
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Portaria 64/2021
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Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 63/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2021.
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Portaria 63/2021
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Designa a servidora Jessica Dayane Moro, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 62/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2021.
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Portaria 62/2021
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de agentes de combate a endemias.
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Decreto 61/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2021.
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Portaria 61/2021
Revogada(o)
Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
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Decreto 60/2021
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 60/2021
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Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 26 de janeiro de 2021, às 12h30min e retorno no dia 28 de janeiro de 2021 às 01h00min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR.
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Decreto 59/2021
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Estabelece o Plano de Ação do Município de São Pedro do Iguaçu - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e da outras providências.
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Portaria 59/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sr. ENIO GONZAGA NEVES, motorista, à Cidade Londrina – PR, com saída no dia 13 de janeiro de 2021, às 03h00min e retorno no dia 14 de janeiro de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Londrina – PR.
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Decreto 58/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 58/2021
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Concede férias para o servidor CLECIO TARCISIO FEIX / Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas e Eq. , no período de 08 de fevereiro de 2021 a 09 de março de 2021.
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Decreto 57/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2021.
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Portaria 57/2021
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Concede férias para o servidor TIAGO FERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA / Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas e Eq. , no período de 01 de fevereiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2021.
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Decreto 56/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2021.
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Portaria 56/2021
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Concede férias para o servidor EDIO LEITE MARTINS / Ocupante do Cargo de Eletricista, no período de 04 de janeiro de 2021 à 02 de fevereiro de 2021.
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Decreto 55/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2021.
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Portaria 55/2021
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Concede férias para a servidora ELISÂNGELA MÁRCIA PILGER / Ocupante do Cargo de Telefonista, nos períodos de 10/02/2021 à 19/02/2021 e 01/06/2021 à 20/06/2021.
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Decreto 54/2021
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Dispõe sobre a metodologia de composição de preço de referencia para aquisição de medicamentos em âmbito municipal.
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Portaria 54/2021
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Concede férias para o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS / Auxiliar Administrativo IV, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021.
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Decreto 53/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 53/2021
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Concede férias para o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA / Auxiliar Administrativo II, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021.
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Decreto 52/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 52/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sr. VANDERLEI CARDOSO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 22 de janeiro de 2021, às 01h40min e retorno no dia 23 de janeiro de 2021 às 01h45min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Campina Grande do Sul – PR.
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Decreto 51/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2021.
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Portaria 51/2021
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Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2021, às 09h30min e retorno no dia 21 de janeiro de 2021 às 02h00min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Campina Grande do Sul – PR.
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Decreto 50/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2021.
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Portaria 50/2021
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Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 13 de janeiro de 2021, às 01h25min e retorno no dia 14 de janeiro de 2021 às 17h55min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR.
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Decreto 49/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2021.
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