Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Portaria 149/2021
---
Exonera a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2021, a Servidora Sra. ROSELI APARECIDA PUEHLER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 148/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 148/2021
---
Nomeia, a partir de 05 de abril de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. JOSÉ RAMALHO DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento efetivo de Cuidador Social Residente, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 147/2021
---
03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2021.
Detalhes

Portaria 147/2021
---
Concede férias para o servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES / Ocupante do Cargo de Fiscal Tributário III, referente ao período aquisitivo de 2020, nos dias de 05 de abril de 2021 a 24 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 146/2021
---
03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2021.
Detalhes

Portaria 146/2021
---
Aplica penalidade a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2021
---
02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2021.
Detalhes

Portaria 145/2021
---
Aplica penalidade a empresa denominada Construção CRF Eireli e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2021
---
02/09/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 144/2021
---
Nomeia Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural.
Detalhes

Decreto 143/2021
---
02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2021.
Detalhes

Portaria 143/2021
---
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Campo Largo – PR, com saída no dia 26 de março de 2021, às 00h30min e retorno no dia 26 de março de 2021 às 15h43min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Decreto 142/2021
---
27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021.
Detalhes

Portaria 142/2021
---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 23 de março de 2021, às 13h30min e retorno no dia 24 de março de 2021 às 17h10min, com a finalidade de levar paciente ao hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 141/2021
---
27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021.
Detalhes

Portaria 141/2021
Vigente
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 22 de março de 2021, às 03h00min e retorno no dia 22 de março de 2021 às 22h00min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Decreto 140/2021
---
27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021
Detalhes

Portaria 140/2021
---
Concede férias para o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES / Ocupante do Cargo de Procurador do Município, portador da matrícula 11564/1, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, nos dias de 05 de abril de 2021 a 14 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 139/2021
---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 075/2021.
Detalhes

Portaria 139/2021
---
Concede férias para o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA / Ocupante do Cargo de Agente Administrativo V, portador da matrícula 1661/1, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 05 de abril de 2021 a 24 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 138/2021
---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2021.
Detalhes

Portaria 138/2021
---
Designa, a servidora Elisângela Tertuliano da Silva, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Detalhes

Decreto 137/2021
---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2021.
Detalhes

Portaria 137/2021
---
Revoga a portaria nº 084, de 23 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 136/2021
---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2021.
Detalhes

Portaria 136/2021
---
Nomeia, a partir do dia 29 de março de 2021, o servidor efetivo, operador de máquinas e equipamentos pesados, Sr. Clecio Tarcisio Feix, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 135/2021
---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 070/2021.
Detalhes

Portaria 135/2021
---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 17 de março de 2021, às 08h15min e retorno no dia 18 de março de 2021 às 21h00min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Decreto 134/2021
---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2021.
Detalhes

Portaria 134/2021
---
Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de março de 2021, às 08h10min e retorno no dia 17 de março de 2021 às 20h30min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Detalhes

Decreto 133/2021
---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2021.
Detalhes

Portaria 133/2021
---
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2021, instaurada pela Portaria nº 072/2021.
Detalhes

Decreto 132/2021
---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2021.
Detalhes

Portaria 132/2021
---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Débora Regina Henkes, Técnica em Enfermagem, à Piraquara Ctba – PR, com saída no dia 10 de março de 2021, às 20h00min e retorno no dia 11 de março de 2021 às 20h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Psiquiátrico San Julian.
Detalhes

Decreto 131/2021
Revogada(o)
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
Detalhes

Portaria 131/2021
---
Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
Detalhes

Decreto 130/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021.
Detalhes

Portaria 130/2021
---
Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 15 de março de 2021 às 11h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital dos Olhos.
Detalhes

Decreto 129/2021
---
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes