Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 540/2021
07/10/2021
Concede para a servidora ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-02”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
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Portaria 539/2021
07/10/2021
Exonera a pedido em virtude de aposentadoria, a partir do dia 05 de outubro de 2021, o servidor Sr. LAURO BIESEK, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari.
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Portaria 538/2021
01/10/2021
Concede, 1/2 (meia) diárias no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à Guaira – PR, com saída no dia 25 de setembro de 2021, às 05h20min e retorno no dia 25 de setembro de 2021, às 17h50min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Guaira - PR.
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Portaria 537/2021
01/10/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 23 de setembro de 2021, às 11h30min e retorno no dia 25 de setembro de 2021, às 00h16min, com a finalidade de buscar paciente em tratamento em Curitiba - PR.
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Portaria 536/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 535/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 534/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor JOSÉ VANDER MARQUES, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 533/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para a servidora VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 532/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 531/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 530/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MILTON TELLES MARQUES, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 529/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MIGUEL JURI RESTON JUNIOR, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 528/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MANOEL BARBOSA SOBRINHO, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 527/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor LUCAS BAZOTTI, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 526/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 525/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor EDERSON MARQUES SPECH, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 524/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 523/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 522/2021
30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ANDRE ADRIANO MARQUES, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 521/2021
Revogada(o)
29/09/2021
Designa, a partir do dia 29 de setembro de 2021 o Sr. Jaffer Fernandes de Farias, como médico veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
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Portaria 520/2021
28/09/2021
Altera Portaria nº 446, de 06 de agosto de 2021.
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Portaria 519/2021
27/09/2021
Concede para a servidora ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-01”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
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Portaria 518/2021
27/09/2021
Concede para a servidora ANI ROSI MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-02”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
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Portaria 517/2021
23/09/2021
Concede Férias para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 07/08/2020, nos dias de 05 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2021.
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Portaria 516/2021
22/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de setembro de 2021, às 02h00min e retorno no dia 15 de setembro de 2021, às 16h45min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Curitiba - PR.
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Portaria 515/2021
Revogada(o)
21/09/2021
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
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Portaria 514/2021
21/09/2021
Designa Secretário Municipal de Administração e Planejamento como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 513/2021
20/09/2021
Nomeia, a partir de 20 de setembro de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. FELIPE ARNO DICKEL para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, em Regime Estatutário.
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Portaria 512/2021
17/09/2021
Concede Férias para servidor JESSICA DAYANE MORO, ocupante do Cargo de VIGILANTE SANITARIO, referente ao período aquisitivo de 05/01/2019 a 04/01/2020, nos dias de 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021.
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Portaria 511/2021
17/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 12 de setembro de 2021, às 07h37min e retorno no dia 13 de setembro de 2021, às 21h38min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante ao Hospital Santa Casa de Curitiba, em Curitiba - PR.
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Portaria 510/2021
17/09/2021
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. Joao Correia Lira, Motorista, à Guaira – PR, com saída no dia 21 de agosto de 2021, às 05h30min e retorno no dia 21 de agosto de 2021, às 18h20min, com a finalidade de levar paciente para consulta médica (Cardiologista).
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Portaria 509/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 487, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Vantuir Rodrigues de Almeida/Gari.
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Portaria 508/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 489, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Pedro Ferreira de Andrade/Auxiliar de Serviços Gerais.
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Portaria 507/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 488, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Manoel Barbosa Sobrinho/Gari.
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Portaria 506/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 491, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Gilberto Aparecido dos Santos/Gari.
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Portaria 505/2021
17/09/2021
Revoga a portaria nº 490, de 03 de setembro de 2021, que concede Licença Prêmio para o servidor Claudemir Daniel Cunha/Pedreiro.
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Portaria 504/2021
17/09/2021
Revoga a partir de 13/09/2021 a portaria nº 073, de 09 de fevereiro de 2021, que nomeia Diretora do Departamento de Saneamento Básico.
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Portaria 503/2021
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15/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de setembro de 2021, às 08h53min e retorno no dia 03 de setembro de 2021, às 01h02min, com a finalidade de levar pacientes e acompanhante para consulta no Hospital de Olhos e Hospital Waldemar Monastier em Curitiba - PR.
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Portaria 502/2021
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14/09/2021
Concede férias para servidor GILMAR LUIS CERETTA, ocupante do Cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES A PESADOS, referente ao período aquisitivo de 09/02/2021 a 08/02/2022, nos dias de 01 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2022.
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Portaria 501/2021
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14/09/2021
Concede férias para servidor ENIO GONZAGA NEVES, ocupante do Cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10/2020, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
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