Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 580/2021

19/11/2021
Concede Férias para servidora LUCIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 11/02/2021 a 10/02/2022, nos dias de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
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Portaria 579/2021

18/11/2021
Concede Férias para servidora SIMONE CRISTINA DE MIRANDA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 578/2021

18/11/2021
Concede Férias para servidora JESSICA DAYANE MORO, ocupante do Cargo de VIGILANTE SANITARIO, referente ao período aquisitivo de 05/01/2020 a 04/01/2021, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
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Portaria 577/2021

18/11/2021
Concede Férias para servidora TATIANE MARIA PAULI, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 22/07/2019 a 21/07/2020, nos dias de 28 de outubro de 2021 a 26 de novembro de 2021, e nos dias 29 de novembro de 2021 a 28 de dezembro de 2021.
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Portaria 576/2021

18/11/2021
Concede Férias para servidora DEBORA REGINA HENKES, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 05/01/2020 a 04/01/2021, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
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Portaria 575/2021

16/11/2021
Altera Portaria nº 183, de 05 de maio de 2021.
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Portaria 574/2021

12/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 25 de outubro de 2021, às 13h30min e retorno no dia 27 de outubro de 2021, às 01h40min, com a finalidade de levar paciente para consulta de rotina em Curitiba - PR.
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Portaria 573/2021

Revogada(o)
12/11/2021
Concede Férias para servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020, nos dias de 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
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Portaria 572/2021

11/11/2021
Concede Férias para servidora ROZEMERE LUIZ PEGO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 07/03/2021 a 06/03/2022, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 571/2021

11/11/2021
Concede Férias para servidora CLAUDIA CAMILA PERUZZO LOPES, ocupante do Cargo de DENTISTA, referente ao período aquisitivo de 12/12/2020 a 11/12/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 570/2021

11/11/2021
Concede Férias para servidora GISLAINE TEREZINHA BAGGIO ARALDI, ocupante do Cargo de PSICOLOGA ESP. EM SAÚDE PÚBLICA, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 569/2021

11/11/2021
Concede Férias para servidora ROSIANE APARECIDA RITTER MORO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 568/2021

11/11/2021
Concede Férias para servidora FERNANDA DE LIMA DA CRUZ, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 19/10/2019 a 18/10/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 567/2021

11/11/2021
Concede Férias para servidora BERNADETE CARVALHO DE MORAIS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 566/2021

10/11/2021
Concede Férias para servidor JAIR JOSE DE MORAIS, ocupante do Cargo de SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 565/2021

10/11/2021
Concede Férias para servidor GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de GARI, referente ao período aquisitivo de 25/06/2020 a 24/06/2021, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
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Portaria 564/2021

10/11/2021
Concede Férias para servidor JOSE DAMIÃO FERREIRA, ocupante do Cargo de GARI, referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
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Portaria 563/2021

09/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 562/2021

09/11/2021
Altera dispositivo da Portaria nº 561, de 03 de novembro de 2021.
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Portaria 561/2021

Alterada(o)
04/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
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Portaria 560/2021

04/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 25 de outubro de 2021, às 13h30min e retorno no dia 27 de outubro de 2021, às 01h40min, com a finalidade de levar paciente para consulta de rotina em Curitiba - PR.
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Portaria 559/2021

04/11/2021
Concede, 4 (quatro) diária no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Amairto Silva Souza, Conselheiro Tutelar, à Porto Alegre – RS, com saída no dia 14 de novembro de 2021, às 22h00min e retorno no dia 19 de novembro de 2021, às 03h00min, com a finalidade de participar do 11°Congressul de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção em Porto Alegre - RS.
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Portaria 558/2021

04/11/2021
Concede, 4 (quatro) diária no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo deslocamento da Sra. Marcia Cristina Krindges, Conselheira Tutelar, à Porto Alegre – RS, com saída no dia 14 de novembro de 2021, às 22h00min e retorno no dia 19 de novembro de 2021, às 03h00min, com a finalidade de participar do 11°Congressul de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção em Porto Alegre - RS.
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Portaria 557/2021

04/11/2021
Concede, 4 (quatro) diária no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo deslocamento da Sra. Lucieli Aparecida de Souza, Conselheira Tutelar, à Porto Alegre – RS, com saída no dia 14 de novembro de 2021, às 22h00min e retorno no dia 19 de novembro de 2021, às 03h00min, com a finalidade de participar do 11°Congressul de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção em Porto Alegre - RS.
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Portaria 556/2021

03/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 21 de outubro de 2021, às 08h06min e retorno no dia 22 de outubro de 2021, às 23h20min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consultas de rotina em Curitiba - PR.
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Portaria 555/2021

03/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 17 de outubro de 2021, às 08h30min e retorno no dia 18 de outubro de 2021, às 21h30min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta em Curitiba - PR.
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Portaria 554/2021

29/10/2021
Concede Férias para servidor CARLOS SIBIONI, ocupante do Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, referente ao período aquisitivo de 16/05/2020 a 15/05/2021, nos dias de 20 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022.
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Portaria 553/2021

27/10/2021
Determinar a abertura de processo administrativo para a apuração de eventual violação legal e contratual por parte da pessoa jurídica José Edson Blaszczyk – ME, inscrita no CNPJ nº 10.487.864/0001-33.
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Portaria 552/2021

25/10/2021
Designa servidora para atestar o recebimento de mercadorias, serviços, aplicação de recursos de empenho de despesas, durante a ausência ou impossibilidade do Secretário responsável pela pasta.
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Portaria 551/2021

Revogada(o)
25/10/2021
Designa fiscais de contratos.
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Portaria 550/2021

22/10/2021
Aprova a partir de 19/02/2021 o Estágio Probatório da servidora HELENA ALVES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, nomeada pela Portaria nº 024, de 15 de fevereiro de 2018.
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Portaria 549/2021

22/10/2021
Aprova a partir de 04/09/2020 o Estágio Probatório da servidora FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, nomeada pela Portaria nº 130, de 01 de setembro de 2017.
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Portaria 548/2021

22/10/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 15/12/2021 a 13/01/2022, 14/01/2022 a 12/02/2022, e 01/07/2022 a 30/07/2022, para o servidor Sr. Vanderlei Cardoso/Motorista V, matrícula 11234/1.
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Portaria 547/2021

22/10/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 15/03/2022 a 13/04/2022, 15/08/2022 a 13/09/2022, e 14/10/2022 a 12/11/2022, para a servidora Sra. Sirlene Aparecida Permonian Cumerlatto/Auxiliar de Enfermagem.
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Portaria 546/2021

22/10/2021
Revoga a portaria nº 515, de 20 de setembro de 2021, que nomeia a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES como Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
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Portaria 545/2021

21/10/2021
Concede Férias para servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020, nos dias de 15 de outubro de 2021 a 24 de outubro de 2021
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Portaria 544/2021

20/10/2021
Exonera a pedido em virtude de aposentadoria, a partir do dia 18 de outubro de 2021, a Servidora Sra. ANTONIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora.
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Portaria 543/2021

14/10/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 30 de setembro de 2021, às 09h00min e retorno no dia 02 de outubro de 2021, às 00h05min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta em Curitiba - PR.
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Portaria 542/2021

08/10/2021
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 541/2021

07/10/2021
Concede para servidora SIMONE APARECIDA LIMA, ocupante do cargo de Nutricionista, Adicional de Dedicação Funcional de 01% (um por cento), nos termos do Art. 52 da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
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