Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 620/2021
29/11/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ELOIR ROQUE ARCARI, sendo efetuado em uma parcela, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 619/2021
29/11/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ELIO LIMA DE OLIVEIRA , sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 618/2021
29/11/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor JOSE DAMIAO FERREIRA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 617/2021
29/11/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor VALDIR CARDOSO DOS SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 616/2021
29/11/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MARLENE ZALESKI DOS SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 615/2021
29/11/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 614/2021
25/11/2021
Nomeia, a partir de 24 de novembro de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. GILBERTO AVANZI para ocupar o cargo de provimento efetivo de Pedreiro, em Regime Estatutário.
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Portaria 613/2021
24/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Correia Lira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 15 de novembro de 2021, às 08h e retorno no dia 16 de novembro de 2021, às 20h, com a finalidade de buscar veículo doado pelo Estado do Paraná ao Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 612/2021
24/11/2021
Revoga a portaria nº 602, de 19 de novembro de 2021, que concede diária para o servidor Enio Gonzaga Neves.
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Portaria 611/2021
Revogada(o)
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, nos dias de 13 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 610/2021
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 609/2021
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora MARISA ALVES DANTAS DE SOUZA, ocupante do Cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 07/01/2021 a 06/01/2022, nos dias de 17 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.
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Portaria 608/2021
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora MARIA MADALENA FERREIRA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 11/02/2021 a 10/02/2022, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 607/2021
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora CELIA CAETANO PRESTES, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 21/03/2020 a 20/03/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 606/2021
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 21/07/2020 a 20/07/2021, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.
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Portaria 605/2021
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora FRANCIELE POLTRONIERI RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 04/09/2021 a 03/09/2022, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.
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Portaria 604/2021
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora MARLEY MARCIA MORCH LUBASKI, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 22/07/2015 a 21/07/2016, nos dias de 13 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022.
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Portaria 603/2021
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora DANIELLE MATHEUS RAMOS, ocupante do Cargo de PSICOLOGO ESP. EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 04/08/2021 a 03/08/2022, nos dias de 20 de dezembro de 2021 a 08 de janeiro de 2022.
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Portaria 602/2021
Revogada(o)
22/11/2021
Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de novembro de 2021, às 10h20min e retorno no dia 18 de novembro de 2021, às 17h00min.
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Portaria 601/2021
22/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para o servidor CLECIO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista V, referente ao período aquisitivo de 10/03/2020 a 09/03/2021, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
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Portaria 600/2021
22/11/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 04 de novembro de 2021, às 13h50min e retorno no dia 06 de novembro de 2021, às 02h02min, com a finalidade de levar paciente para consulta e exames em Curitiba - PR.
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Portaria 599/2021
22/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora IVANETE TERESINHA KOCHHANN, ocupante do Cargo de FARMACEUTICA, referente ao período aquisitivo de 13/09/2019 a 12/09/2020, nos dias de 21 de março de 2022 a 04 de abril de 2022.
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Portaria 598/2021
22/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora SIMONE RAMBO, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
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Portaria 597/2021
22/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor LEONICIO JOSE DE SOUZA, ocupante do Cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 07/12/2019 a 06/12/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 596/2021
22/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor JOAO BARAN FILHO, ocupante do Cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 10/01/2019 a 09/01/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 595/2021
22/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora RENATA DE LIMA BARBOSA GREGORY, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Compras, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 29 de janeiro de 2022.
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Portaria 594/2021
22/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para o servidor EDSON FACIN, ocupante do cargo de Agente Administrativo Especialista - Licitações e Compras, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019, nos dias de 06 de janeiro de 2022 a 25 de janeiro de 2022.
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Portaria 593/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor MARCELINO APARECIDO TEIXEIRA, ocupante do Cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08/2019 e 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 14 de fevereiro de 2022 a 14 de abril de 2022.
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Portaria 592/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 08/01/2020 a 07/01/2021, nos dias de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
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Portaria 591/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora ANDREIA LUCIA KAFER DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE SECRETÁRIO, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 590/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora EDILEUZA LAZARA DE SOUZA ROSSONI, ocupante do Cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 12/01/2020 a 11/01/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 589/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora ADRIANA PATRICIA XAVIER DILENBURGER, ocupante do Cargo de TELEFONISTA, referente ao período aquisitivo de 01/07/2019 a 30/06/2020, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
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Portaria 588/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora SANDRINHA MARIA ZAMBRZUSKI ARCARI, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 11/02/2020 a 10/02/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 587/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora ANDREIA CRISTINA BONJOUR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 586/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, ocupante do Cargo de VIGILANTE SANITARIO, referente ao período aquisitivo de 28/10/2018 a 27/10/2019, nos dias de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
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Portaria 585/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidor ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS, ocupante do Cargo de VIGILANTE SANITARIO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 584/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora LENIR TERESINHA MORO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 11/02/2020 a 10/02/2021, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
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Portaria 583/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 a 31/03/2021, nos dias de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
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Portaria 582/2021
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora SIRLENE APARECIDA PERMONIAN, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 01/10/2020, nos dias de 15 de dezembro de 2021 a 13 de janeiro de 2022.
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Portaria 581/2021
Revogada(o)
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 07/08/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
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