Legislação

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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Portaria 209/2021
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Nomeia, a partir de 01 de junho de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, em Regime Estatutário.
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Decreto 208/2021
15/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 116/2021.
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Portaria 208/2021
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Concede Férias para servidor ENIO GONZAGA NEVES, ocupante do Cargo de Motorista V, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 15/10/2019, nos dias de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021.
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Decreto 207/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2021.
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Portaria 207/2021
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Concede Férias para servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 31 de maio de 2021 a 29 de junho de 2021.
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Decreto 206/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 113/2021.
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Portaria 206/2021
Revogada(o)
Designa, o Servidor MAX FERNANDO FERREIRA, ocupante de cargo provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
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Decreto 205/2021
13/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 112/2021.
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Portaria 205/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 24 de maio de 2021, às 03h30min e retorno no dia 24 de maio de 2021, às 19h50min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Universitário UEL em Londrina - PR.
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Decreto 204/2021
09/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 115/2021.
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Portaria 204/2021
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 14 de maio de 2021, às 00h10min e retorno no dia 15 de maio de 2021, às 00h40min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital de Olhos do Paraná em Curitiba- PR.
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Decreto 203/2021
09/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 114/2021.
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Portaria 203/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 18 de maio de 2021, às 03h40min e retorno no dia 19 de maio de 2021, às 16h30min, com a finalidade de levar paciente para retorno de consulta no Hospital Cajuru em Curitiba- PR.
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Decreto 202/2021
08/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 009/2021.
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Portaria 202/2021
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Concede Férias para servidora SIMONE CRISTINA DE MIRANDA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 17 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021.
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Decreto 201/2021
07/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2021.
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Portaria 201/2021
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Concede Férias para servidora ANDREIA CRISTINA BONJOUR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Farmácia, referente ao período aquisitivo de 04/08/2019 a 03/08/2020, nos dias de 17 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021.
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Decreto 200/2021
07/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2021.
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Portaria 200/2021
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Revoga a portaria nº 195, de 19 de maio de 2021.
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Decreto 199/2021
Revogada(o)
06/12/2021
Suspende revisão geral anual concedida através das Leis Municipais nº 1079/2021, 1080/2021, 1081/2021 e 1082/2021.
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Portaria 199/2021
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Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba– PR, com saída no dia 09 de maio de 2021, às 08h30min e retorno no dia 10 de maio de 2021, às 20h50min, com a finalidade de levar paciente para Curitiba- PR.
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Decreto 198/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2021.
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Portaria 198/2021
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Concede Férias para servidor JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, ocupante do Cargo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 26/04/2019 a 25/04/2020, nos dias de 31 de maio de 2021 a 29 de junho de 2021.
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Decreto 197/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
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Portaria 197/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 19 de maio de 2021, a Servidora Sra. VIVIANE FERNANDES JOAQUIM TANOUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo IV.
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Decreto 196/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
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Portaria 196/2021
Revogada(o)
Substitui membro na Portaria nº 168/2018.
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Decreto 195/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 108/2021.
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Portaria 195/2021
Revogada(o)
Concede gratificação por difícil acesso à servidora Letícia Camargo Pail/ Professor I, para atuação na localidade de Luz Marina.
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Decreto 194/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 107/2021.
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Portaria 194/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 19 de maio de 2021, o Servidor Sr. SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município.
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Decreto 193/2021
02/12/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2021.
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Portaria 193/2021
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sra. Marlene Freitas de Lima, Agente Comunitária de Saúde, à Rolandia– PR, com saída no dia 03 de maio de 2021, às 07h00min e retorno no dia 03 de maio de 2021, às 23h00min, com a finalidade de levar paciente do UPA de Toledo para Rolandia- PR.
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Decreto 192/2021
02/12/2021
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Leilão 001/2021.
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Portaria 192/2021
Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 191/2021
02/12/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 191/2021
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Concede Férias para a servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 25/08/2018 a 24/08/2019, nos dias de 10 de maio de 2021 a 19 de maio de 2021.
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Decreto 190/2021
30/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 103/2021.
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Portaria 190/2021
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Concede Férias para servidor Milton Luiz Retzlaff Junior, ocupante do Cargo de Médico - Clinico Geral, referente ao período aquisitivo de 13/12/2017 a 12/12/2018, nos dias de 18 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
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Decreto 189/2021
26/11/2021
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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