Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Portaria 88/2024

Revogada(o)
04/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
Detalhes

Decreto 87/2024

23/05/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 87/2024

04/03/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 86/2024

23/05/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 86/2024

04/03/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
Detalhes

Decreto 85/2024

23/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2024.
Detalhes

Portaria 85/2024

04/03/2024
Concede Férias para a Servidora Débora Regina Henkes.
Detalhes

Decreto 84/2024

22/05/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Portaria 84/2024

04/03/2024
Concede Férias para a Servidora Talita Aparecida Pessoa.
Detalhes

Decreto 83/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024.
Detalhes

Portaria 83/2024

04/03/2024
Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Karoline Langer da Silva.
Detalhes

Decreto 82/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024.
Detalhes

Portaria 82/2024

01/03/2024
Exonera servidora Selma Caetano Gonçalves Faria.
Detalhes

Decreto 81/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024.
Detalhes

Portaria 81/2024

01/03/2024
Exonera servidora Eligia Onice Pereira.
Detalhes

Decreto 80/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2024.
Detalhes

Portaria 80/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Priscila Gregory.
Detalhes

Decreto 79/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024.
Detalhes

Portaria 79/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Max Fernando Ferreira.
Detalhes

Decreto 78/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024.
Detalhes

Portaria 78/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 77/2024

21/05/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 77/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor João Paulo Goulart.
Detalhes

Decreto 76/2024

21/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024.
Detalhes

Portaria 76/2024

01/03/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Carlos Adão Baccin.
Detalhes

Decreto 75/2024

17/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024.
Detalhes

Portaria 75/2024

29/02/2024
Revoga portaria n° 042/2024.
Detalhes

Decreto 74/2024

14/05/2024
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes.
Detalhes

Portaria 74/2024

28/02/2024
Nomeia servidor Carlos Henrique Kolling Welter.
Detalhes

Decreto 73/2024

14/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024.
Detalhes

Portaria 73/2024

27/02/2024
Concede Férias para o Servidor Valmor André da Silva.
Detalhes

Decreto 72/2024

14/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2024.
Detalhes

Portaria 72/2024

27/02/2024
Concede Licença Prêmio para o Servidor Jaffer Fernandes de Farias.
Detalhes

Decreto 71/2024

13/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2024.
Detalhes

Portaria 71/2024

27/02/2024
Concede Férias para a Servidora Marlene Zaleski dos Santos.
Detalhes

Decreto 70/2024

09/05/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 70/2024

27/02/2024
Institui Comissões referentes a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Detalhes

Decreto 69/2024

09/05/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 69/2024

27/02/2024
Institui Comissões referentes a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Detalhes

Decreto 68/2024

09/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2024.
Detalhes