Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 92/2022
13/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 92/2022
11/03/2022
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 91/2022
09/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 91/2022
09/03/2022
Nomeia servidor.
Detalhes

Decreto 90/2022
09/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 90/2022
09/03/2022
Nomeia servidor.
Detalhes

Decreto 89/2022
09/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 89/2022
08/03/2022
Revogar Portaria.
Detalhes

Decreto 88/2022
09/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 88/2022
08/03/2022
Altera Portaria.
Detalhes

Decreto 87/2022
07/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2022.
Detalhes

Portaria 87/2022
08/03/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 86/2022
06/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2022.
Detalhes

Portaria 86/2022
07/03/2022
Designa servidora para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
Detalhes

Decreto 85/2022
27/05/2022
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 065, de 06 de maio de 2021.
Detalhes

Portaria 85/2022
07/03/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 84/2022
26/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2022.
Detalhes

Portaria 84/2022
07/03/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 83/2022
26/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2022.
Detalhes

Portaria 83/2022
07/03/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 82/2022
25/05/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 82/2022
02/03/2022
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 81/2022
24/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2022.
Detalhes

Portaria 81/2022
02/03/2022
Concede Progressão Funcional para servidores do Magistério.
Detalhes

Decreto 80/2022
19/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2022.
Detalhes

Portaria 80/2022
02/03/2022
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 79/2022
18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2022.
Detalhes

Portaria 79/2022
02/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 78/2022
18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022.
Detalhes

Portaria 78/2022
02/03/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Esportes.
Detalhes

Decreto 77/2022
18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2022.
Detalhes

Portaria 77/2022
02/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 76/2022
18/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022.
Detalhes

Portaria 76/2022
02/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 75/2022
17/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2022.
Detalhes

Portaria 75/2022
02/03/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 74/2022
17/05/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 031/2022.
Detalhes

Portaria 74/2022
28/02/2022
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
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Decreto 73/2022
Alterada(o)
13/05/2022
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 73/2022
28/02/2022
Designa Servidor como Responsável pela Gestão do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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