Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 152/2022
08/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2022.
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Portaria 152/2022
31/05/2022
Concede diária.
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Decreto 151/2022
08/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2022.
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Portaria 151/2022
27/05/2022
Revoga Portaria nº 177/2019.
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Decreto 150/2022
08/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2022.
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Portaria 150/2022
25/05/2022
Concede diária.
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Decreto 149/2022
06/09/2022
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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Portaria 149/2022
25/05/2022
Concede Férias.
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Decreto 148/2022
02/09/2022
Revoga Decreto Municipal nº 147 de 31 de agosto de 2022.
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Portaria 148/2022
25/05/2022
Concede Férias.
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Decreto 147/2022
Revogada(o)
01/09/2022
Altera valores do Decreto Municipal nº 039, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais.
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Portaria 147/2022
25/05/2022
Concede Férias.
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Decreto 146/2022
30/08/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 146/2022
24/05/2022
Revogar Portaria nº 069 de 24 de fevereiro de 2022.
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Decreto 145/2022
30/08/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 145/2022
19/05/2022
Nomeia Coordenadora de Serviços Distrital.
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Decreto 144/2022
29/08/2022
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 144/2022
18/05/2022
Revogar Portaria n°142 de 17 de maio de 2022.
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Decreto 143/2022
25/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2022.
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Portaria 143/2022
18/05/2022
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 142/2022
25/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2022.
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Portaria 142/2022
Revogada(o)
18/05/2022
Nomeia Assistente de Gabinete de Secretário de Indústria Comércio e Turismo.
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Decreto 141/2022
24/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2022.
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Portaria 141/2022
18/05/2022
Concede Férias.
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Decreto 140/2022
18/08/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 140/2022
18/05/2022
Concede Férias.
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Decreto 139/2022
17/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2022.
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Portaria 139/2022
13/05/2022
Concede diária.
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Decreto 138/2022
Revogada(o)
17/08/2022
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 117, de 31 de julho de 2020.
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Portaria 138/2022
Alterada(o)
12/05/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 118/2021 – Processo nº 199/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 001/2022.
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Decreto 137/2022
15/08/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 137/2022
11/05/2022
Concede diária.
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Decreto 136/2022
15/08/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.
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Portaria 136/2022
04/05/2022
Concede diária.
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Decreto 135/2022
12/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2022.
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Portaria 135/2022
04/05/2022
Concede Férias.
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Decreto 134/2022
11/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 067/2022.
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Portaria 134/2022
02/05/2022
Exonera servidora.
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Decreto 133/2022
11/08/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 066/2022.
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Portaria 133/2022
02/05/2022
Altera inciso II, do Artigo 2º da Portaria nº 681, de 29 de dezembro de 2021.
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