Legislação

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Status

Ano

Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Portaria 108/2024

26/03/2024
Concede Férias para a Servidora Erieli Rodrigues da Silva.
Detalhes

Decreto 107/2024

18/06/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 107/2024

25/03/2024
Designa servidora como Gestora do Convênio Serviços de Castração de Cães e Gatos (4º Ciclo).
Detalhes

Decreto 106/2024

18/06/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 106/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Priscila Gregory.
Detalhes

Decreto 105/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2024.
Detalhes

Portaria 105/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Max Fernando Ferreira.
Detalhes

Decreto 104/2024

17/06/2024
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes.
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Portaria 104/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 103/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024.
Detalhes

Portaria 103/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor João Paulo Goulart.
Detalhes

Decreto 102/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2024.
Detalhes

Portaria 102/2024

21/03/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Carlos Adão Baccin.
Detalhes

Decreto 101/2024

14/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024.
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Portaria 101/2024

20/03/2024
Exonera servidora Karine Amanda Kliemann.
Detalhes

Decreto 100/2024

13/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2024.
Detalhes

Portaria 100/2024

Revogada(o)
19/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
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Decreto 99/2024

12/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024.
Detalhes

Portaria 99/2024

19/03/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 98/2024

10/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024.
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Portaria 98/2024

14/03/2024
Designa servidor como fiscal do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Decreto 97/2024

10/06/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 97/2024

14/03/2024
Concede diária para a servidora Débora Regina Henkes.
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Decreto 96/2024

07/06/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação.
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Portaria 96/2024

14/03/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 95/2024

05/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024.
Detalhes

Portaria 95/2024

14/03/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 94/2024

04/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Detalhes

Portaria 94/2024

12/03/2024
Revoga Portaria.
Detalhes

Decreto 93/2024

03/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024.
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Portaria 93/2024

12/03/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
Detalhes

Decreto 92/2024

29/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024.
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Portaria 92/2024

12/03/2024
Concede Férias para a Servidora Marina Soares da Silva.
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Decreto 91/2024

28/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024.
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Portaria 91/2024

12/03/2024
Concede Férias para a Servidora Jocieli Aparecida Epifânio.
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Decreto 90/2024

28/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024.
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Portaria 90/2024

11/03/2024
Concede Férias para o Servidor Valdir Bispo dos Santos.
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Decreto 89/2024

27/05/2024
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 89/2024

11/03/2024
Nomeia Servidor João Paulo Ferreira.
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Decreto 88/2024

27/05/2024
Nomeia membros representantes para integrar o Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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