Recomendação 2/2022 |
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Dispõe sobre o direito à saúde das crianças e adolescentes, vacinação infantil Covid-19. (Ministério Público) |
Detalhes |
Portaria 2/2022 |
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04/01/2022 |
Revogar Portaria. |
Detalhes |
Decreto 2/2022 |
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04/01/2022 |
Revoga Decreto Municipal nº 199/2021. |
Detalhes |
Decreto 1/2022 |
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04/01/2022 |
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 1/2022 |
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04/01/2022 |
Designação de secretários como responsáveis pelas Secretarias Municipais durante período de férias dos demais agentes políticos. |
Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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11/10/2022 |
Apresentação e discussão dos Projetos de Leis que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, revisa e altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual - PPA, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. (assunto: planejamento orçamentário) |
Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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22/09/2022 |
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2022. |
Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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25/05/2022 |
Apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. (assunto: planejamento orçamentário) |
Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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01/06/2022 |
Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo à formação e qualificação profissional para estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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11/05/2022 |
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2022. |
Detalhes |
Audiência Pública 2022 |
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23/02/2022 |
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2021; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2021; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1098/2021 |
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29/12/2021 |
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Menino Jesus - ACMJ. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1097/2021 |
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16/12/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LOA 2022) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1096/2021 |
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16/12/2021 |
Altera o “caput” do Artigo 22 e o Artigo 40, revisa e altera os anexos, da Lei Municipal Nº 1085, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022. (Assunto: LDO 2022) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1095/2021 |
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Alterada(o) |
16/12/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2022-2025) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1094/2021 |
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01/12/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1093/2021 |
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28/10/2021 |
Altera o Anexo I da Lei nº 838, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1092/2021 |
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01/10/2021 |
Declara de utilidade pública a Associação de Agropecuaristas da Linha Campina São Pedro do Iguaçu – AGROCASPI. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1091/2021 |
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17/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1090/2021 |
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17/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1089/2021 |
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14/09/2021 |
Ratifica o Segundo Termo de Aditamento ao Protocolo de Intenções e a Sétima alteração do Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1088/2021 |
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03/09/2021 |
Altera artigo da Lei Municipal nº 1084, de 21 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1087/2021 |
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Revogada(o) |
26/08/2021 |
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1086/2021 |
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1077, de 31 de março de 2021, que Institui o Diário Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1085/2021 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1084/2021 |
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Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 1083/2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1082/2021 |
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Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1081/2021 |
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Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1080/2021 |
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Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1079/2021 |
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Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1078/2021 |
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Altera o caput do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 1046, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (relativa covid-19) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1077/2021 |
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Alterada(o) |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providencias. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1076/2021 |
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Fixa o desconto nos subsídios de vereadores por faltas injustificadas em sessões ordinárias e extraordinárias plenárias e nas reuniões das comissões e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1075/2021 |
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1074/2021 |
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Dispõe sobre a numeração predial de imóveis localizados na Zona Urbana do Município de São Pedro do Iguaçu e Distritos e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1073/2021 |
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (relativa covid-19) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1072/2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021, no valor de R$ 283.750,83 (Duzentos e oitenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 682/2021 |
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03/01/2022 |
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 060/2021 – Processo nº 102/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 005/2021. |
Detalhes |
Portaria 681/2021 |
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03/01/2022 |
Altera Portaria nº 680, de 27 de dezembro de 2021. |
Detalhes |