Legislação

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Dados atualizados em 03/06/2024 08:50.

Decreto 16/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023.
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Portaria 16/2023
25/01/2023
Revogar Portaria N° 044/2022.
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Decreto 15/2023
23/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023.
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Portaria 15/2023
25/01/2023
Nomeia servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.
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Decreto 14/2023
22/03/2023
Designa Membros para Comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
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Portaria 14/2023
23/01/2023
Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 13/2023
20/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2023.
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Portaria 13/2023
05/01/2023
Designa servidora Wanessa Batista como responsável pela Coordenação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e como Responsável Técnica (RT) das Unidades de Saúde do Município.
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Decreto 12/2023
21/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2023.
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Portaria 12/2023
05/01/2023
Designa servidora Gabriela Breitembach como responsável pela Epidemiologia do Município.
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Decreto 11/2023
20/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2023.
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Portaria 11/2023
05/01/2023
Nomeia Servidora Vanessa Aparecida da Silva Bremer.
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Decreto 10/2023
15/03/2023
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2023 e dá outras providências.
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Portaria 10/2023
05/01/2023
Nomeia Servidora Maria Cleonice Alves Antunes de Almeida.
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Decreto 9/2023
08/03/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 9/2023
05/01/2023
Nomeia Servidora Luciane Fatima de Souza da Costa.
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Decreto 8/2023
23/02/2023
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 8/2023
05/01/2023
Nomeia servidora Clarice Angela Negreti.
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Edital 7/2023
21/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Decreto 7/2023
16/02/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2022.
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Portaria 7/2023
03/01/2023
Concede Férias para a servidora Priscila Gregory.
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Recomendação 6/2023
Dispõe sobre elaboração de Termo de Colaboração entre o Município e a Associação de Catadores de Recicláveis de São Pedro do Iguaçu. (Controle Interno)
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Edital 6/2023
11/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Instrução Normativa 6/2023
07/11/2023
Institui as normas daBusca Ativa Escolar, em escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu– PR. (Controle Interno)
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Decreto 6/2023
Alterada(o)
13/02/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 6/2023
03/01/2023
Nomeia Servidora Karine de Freitas Infantino Ambrozini.
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Recomendação 5/2023
Dispõe sobre alteração do § 3º do Art. 22 da Lei nº 651/2011, que institui Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Público Município de São Pedro do Iguaçu – PR. (Controle Interno)
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Edital 5/2023
11/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 5/2023
30/10/2023
Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023, para a Gestão 2024/2025.
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Instrução Normativa 5/2023
21/09/2023
Institui as normas de organização das avaliações dlagnósticas e formativas para o acompanhamento do desempenho escolar dos alunos do CMEI de 0 a 3 anos e do Infantil 4 ao 5°ano e avaliação de saída do 2° ano, dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. (Controle Interno)
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Decreto 5/2023
13/02/2023
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
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Portaria 5/2023
03/01/2023
Nomeia Servidora Wanessa Batista.
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Edital 4/2023
16/11/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Recomendação 4/2023
15/09/2023
Dispõe sobre o Recadastramento de Beneficiários do Auxilio Alimentação. (Controle Interno)
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Edital 4/2023
04/09/2023
Dispõe sobre a homologação dos planos de ação e avaliação de mérito e desempenho dos candidatos inscritos para realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025.
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Instrução Normativa 4/2023
02/06/2023
Dispõe sobre os critérios de designação do Gestor de contrato e do Fiscal de Contrato e seus procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. (Controle Interno)
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Portaria 4/2023
03/01/2023
Nomeia Servidor Ronie Pereira da Silva.
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Decreto 4/2023
10/02/2023
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências.
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Recomendação 3/2023
11/09/2023
Dispõe sobre controle com gastos de pessoal. (Controle Interno)
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Edital 3/2023
22/08/2023
Dispõe sobre o resultado da etapa de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos para realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025.
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