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Edital 11/2024 |
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| 04/09/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 11/2024 |
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| 09/02/2024 |
| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 11/2024 |
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| 29/01/2024 |
| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Serviços Gerais Leves e Auxiliar de Serviços Gerais Pesados. |
| Detalhes |
Recomendação 10/2024 |
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| 19/09/2024 |
| Dispõe sobre Declaração de bens em atendimento a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Edital 10/2024 |
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| 28/08/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 10/2024 |
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| 09/02/2024 |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr. |
| Detalhes |
Portaria 10/2024 |
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| 23/01/2024 |
| Designa Diretores para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município. |
| Detalhes |
Edital 9/2024 |
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| 23/08/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 9/2024 |
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| Dispõe sobre a implantação do Plano de Contratações Anual. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 9/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Revoga período de férias de servidoras. |
| Detalhes |
Decreto 9/2024 |
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| 08/02/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 110/2023. |
| Detalhes |
Edital 8/2024 |
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| 14/08/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 8/2024 |
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| Dispõe sobre a necessidade da efetiva implantação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados — Adequação das Normas e Procedimentos Internos. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 8/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Concede férias para a servidora Eduarda Milena da Silva. |
| Detalhes |
Decreto 8/2024 |
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| 08/02/2024 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2023. |
| Detalhes |
Edital 7/2024 |
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| 16/05/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 7/2024 |
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| Dispõe sobre possível desvio de função de motoristas. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 7/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Nomeia servidora Fernanda de Lima da Cruz. |
| Detalhes |
Decreto 7/2024 |
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| 07/02/2024 |
| Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
| Detalhes |
Edital 6/2024 |
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| 19/04/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 6/2024 |
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| 09/04/2024 |
| Dispõe sobre condutas vedadas em ano de eleições municipais. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 6/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Exonera servidora Fernanda de Lima da Cruz. |
| Detalhes |
Decreto 6/2024 |
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| 30/01/2024 |
| Prorroga a investidura dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitaçoes. |
| Detalhes |
Edital 5/2024 |
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| 10/04/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 5/2024 |
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| Dispõe sobre providências em relação a problemas no aparelho de ultrassom adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 5/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Exonera Servidora do Eliane Aparecida Pulido. |
| Detalhes |
Decreto 5/2024 |
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| 24/01/2024 |
| Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
| Detalhes |
Recomendação 4/2024 |
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| 30/07/2024 |
| Dispõe sobre o controle de frequência; redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e alteração do regime presencial para “home office” não previstas em lei. (Ministério Público) |
| Detalhes |
Edital 4/2024 |
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| 28/03/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 4/2024 |
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| Disponibilização da Lista de Inscritos em Divida Ativa no Portal da Transparência. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 4/2024 |
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| 22/01/2024 |
| Exonera Servidor José Damião Ferreira, em virtude de falecimento. |
| Detalhes |
Decreto 4/2024 |
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| 10/01/2024 |
| Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020. |
| Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 3/2024 |
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| Dispõe sobre a inexistência e/ou ausência de atuação dos Serviços de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Edital 3/2024 |
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| 26/03/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 3/2024 |
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| Dispõe sobre Regulamentação do Serviço de Transporte de Urgência e Emergência. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 3/2024 |
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| 17/01/2024 |
| Revoga Portaria n° 429 de 19 de dezembro de 2023. |
| Detalhes |
Decreto 3/2024 |
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| 09/01/2024 |
| Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
| Detalhes |
Edital 2/2024 |
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| 11/03/2024 |
| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Recomendação 2/2024 |
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| 19/02/2024 |
| Dispõe sobre Rescisão do Contrato nº 070/2023 do Processo Administrativo de Licitação nº 119/2023. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Portaria 2/2024 |
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| 10/01/2024 |
| Nomeia membros para comporem o Colegiado do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |