Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 30/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 29/2000
---
Decreta Luto Oficial.
Detalhes

Decreto 28/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 27/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e Seis Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 26/2000
---
Decreta Luto Oficial.
Detalhes

Decreto 25/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 24/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 23/2000
---
Homologa processo de licitação.
Detalhes

Decreto 22/2000
---
Homologa processo de licitação.
Detalhes

Decreto 21/2000
---
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 20/2000
---
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 19/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 18/2000
---
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rotatória na PR 585, acesso à Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 17/2000
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 16/2000
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 15/2000
---
Designa Membros para Comissão Especial de Licitação.
Detalhes

Decreto 14/2000
---
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Bacia de Acumulação do sistema e de Galerias e Águas Fluviais da Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 13/2000
---
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rodovia PR 585, acesso a Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 12/2000
---
Designa Membros para Comissão Especial de Licitação.
Detalhes

Decreto 11/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 10/2000
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 9/2000
---
Prorroga Prazo de Validade de Concurso Público.
Detalhes

Decreto 8/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 7/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 6/2000
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 4/2000
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2000
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2000.
Detalhes

Decreto 2/2000
---
Procede o lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2000, e fixa prazos para seu pagamento.
Detalhes

Decreto 1/2000
---
Modifica composição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 239/1999
---
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 238/1999
---
Dá denominação ao Centro Comunitário da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 237/1999
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 236/1999
---
Institui gratificação de Difícil Acesso para o Magistério e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 235/1999
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE.
Detalhes

Lei Ordinária 234/1999
---
Institui o “Concurso de Contos” e o “Concurso de Poesias".
Detalhes

Lei Ordinária 233/1999
---
Institui o Programa Ler nas Escolas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 232/1999
---
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Veteranos Bola de Ouro, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 231/1999
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2000.
Detalhes

Lei Ordinária 230/1999
Revogada(o)
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 222, de 03 de junho de 1.999.
Detalhes